Aquisição de café torrado e moído, açúcar refinado, filtro de papel e chá alimentício em sachê.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500G Café torrado e moído, de primeira qualidade, categoria tradicional ou superior, com torra clássica/tradicional média, acondicionado em embalagem a vácuo contendo 500g, adequada à preservação do aroma, sabor e características do produto.O produto deverá ser constituído predominantemente por grãos de café tipo arábica e/ou conilon, devidamente beneficiados, limpos e torrados, apresentando aspecto homogêneo, aroma e sabor característicos de café tradicional, não sendo admitidos sabores estranhos, queimados excessivos, rançosos, fermentados ou mofados.Deverá estar livre de impurezas, matérias estranhas, corpos estranhos, sujidades, insetos, parasitas, umidade excessiva ou quaisquer condições que comprometam sua qualidade e segurança para consumo.Não será admitida quantidade excessiva de grãos pretos, verdes, ardidos ou defeituosos que comprometam o padrão mínimo de qualidade do produto.O produto deverá possuir Selo de Pureza ABIC – Associação Brasileira da Indústria de Café, Programa de Qualidade do Café (PQC/ABIC) ou certificação equivalente emitida por entidade reconhecida nacionalmente, tais como certificações de qualidade e segurança de alimentos baseadas nas normas ISO 22000, FSSC 22000, APPCC/HACCP ou outras certificações que comprovem a qualidade, pureza, rastreabilidade e conformidade do produto ofertado.A exigência do Selo de Pureza ABIC ou certificação equivalente possui finalidade exclusiva de assegurar padrão mínimo de qualidade e pureza do produto ofertado, sem restringir a competitividade.O produto deverá atender às normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente às disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura e demais legislações aplicáveis.A embalagem deverá conter identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias.O produto deverá ser entregue com prazo mínimo de validade de 09 (nove) meses contados da data de entrega.Não serão aceitos produtos com...Material | UNIDADE (UND) | 5.595 | R$ 24,71 | R$ 138.252,45 |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO/CRISTAL 5KG Açúcar refinado ou cristal, acondicionado em embalagem íntegra contendo 5kg.O produto deverá apresentar coloração característica, estar livre de umidade, empedramento, fermentação, sujidades, matérias estranhas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e condições adequadas de consumo. Deverá atender às normas sanitárias vigentes e possuir identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias na embalagem. O produto deverá ser entregue em condições adequadas de armazenamento e conservação, não sendo aceitas embalagens violadas, rasgadas, perfuradas ou danificadas. O produto deverá ser entregue com prazo mínimo de validade de 06 (seis) meses contados da data de entrega.Material | UNIDADE (UND) | 2.835 | R$ 16,52 | R$ 46.834,20 |
| 3 | FILTRO DE PAPEL Nº 103 - CAIXA COM 30 UNIDADES Filtro de papel descartável para preparo de café, compatível com suporte/tamanho nº 103, acondicionado em pacote contendo 30 unidades. O produto deverá ser fabricado com material resistente e adequado ao uso, não podendo apresentar rasgos, furos, deformidades ou defeitos de fabricação que comprometam sua utilização. As embalagens deverão estar íntegras, devidamente identificadas e em conformidade com as normas aplicáveis ao produto. Preferencialmente, os filtros de papel deverão possuir composição biodegradável e adequada ao descarte ambientalmente responsável.Material | UNIDADE (UND) | 1.280 | R$ 4,53 | R$ 5.798,40 |
| 4 | Chá alimentício em sachê, caixa com 10 sachês envelopados de 1g cada Chá alimentício em sachê, caixa com 10 sachês envelopados de 1g cada., acondicionado em envelope individual, composto por ervas, folhas, flores, frutos ou especiarias desidratadas, próprio para infusão em água quente, atendendo às normas sanitárias vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais legislações aplicáveis.O produto deverá ser fornecido em caixa contendo 10 (dez) sachês envelopados individualmente, com peso líquido mínimo de 1 (um) grama por sachê, garantindo a preservação das características organolépticas, aroma, sabor e qualidade do produto até o consumo.Deverá estar disponível em, no mínimo, os seguintes sabores, a serem solicitados conforme necessidade da Administração:Camomila; Erva-doce; Hortelã; Cidreira; Mate natural; Morango; Frutas Vermelhas; Maçã com Canela; Capim-limão; Hibisco.Serão aceitos sabores equivalentes ou adicionais, desde que mantenham características compatíveis com os especificados e possuam registro e comercialização regular no mercado nacional.A embalagem primária e secundária deverá apresentar, de forma legível e indelével:Nome do produto; Marca do fabricante; Relação dos ingredientes; Informação nutricional; Peso líquido; Número do lote; Data de fabricação; Prazo de validade; Identificação do fabricante; CNPJ do fabricante ou importador; Instruções de preparo e conservação; Demais informações exigidas pela legislação vigente.O produto deverá ser entregue em embalagem íntegra, sem sinais de violação, umidade, amassamento, perfuração ou qualquer condição que comprometa sua qualidade e segurança para consumo.Validade mínima: 11 (onze) meses, contados da data de entrega à Administração.Unidade de fornecimento: Caixa contendo 10 (dez) sachês envelopados individualmente, com peso mínimo de 1 g cada.Referência de mercado: Leão, Dr. Oetker, Barão, Twinings, Chá Mais ou equivalente em qualidade e características técnicas, vedada a indicação obrigatória de marca.Material | UNIDADE (UND) | 8.000 | R$ 4,40 | R$ 35.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 226.085,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de café torrado e moído, açúcar refinado, filtro de papel e chá alimentício em sachê.
Informação complementar
Aquisição de café torrado e moído, açúcar refinado, filtro de papel e chá alimentício em sachê, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações, órgãos e departamentos do Município de Penha
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENHA
- CNPJ
- 83.102.327/0001-00
- Unidade
- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Penha - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 59/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102327000100-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/07/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 226.085,05 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENHA publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 508.864,01, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/07/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 226.085,05, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_59_2026_2125_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Penha - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102327000100-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.