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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1492",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001492/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T19:21:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:19:00.975Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cafe-em-po-tradicional-de-primeira-qualidade-porto-velho-ro-26989715000102-2026-1492",
 "id": 1530798,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição de café em pó tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, com selo de qualidade ABIC, acondicionado em embalagens de 500 g, destinado ao consumo institucional da PRT 14. O produto deverá atender aos padrões sanitários vigentes e ser entregue com prazo de validade mínimo de seis meses, garantindo sua adequada conservação durante o período de uso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO",
  "uasg": "200095",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.02.1400.0000564/2026-56",
 "valorEstimado": 10080,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T19:21:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicional",
   "unidade": "Pacote 500 G",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 25.2,
   "valorTotal": 10080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - AQUISICAO DE CAFE - 2 SEMESTRE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:21:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530798/1"
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  {
   "titulo": "DESPACHO - AUTORIZO A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:22:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530798/2"
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