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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 373015 Divulgada no PNCP

Aquisição de café e açucar

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC

Valor estimado R$ 65.435,20
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo Café torrado e moído, 100% arábica, categoria SUPERIOR (PQC/ABIC), Nota de Qualidade Global mínima de 6,0; torra média; moagem média e homogênea; embalagem a vácuo (tijolinho) de 500g ; validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 800 R$ 77,88 R$ 62.304,00
2 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Acúcar Cristal de 1 kg, de boa qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 824 R$ 3,80 R$ 3.131,20
Total estimado dos itens R$ 65.435,20

Objeto completo

Aquisição de café e açucar

Informação complementar

O Licitante deve obedecer as recomendações do aviso de licitação.

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
Código da unidade (UASG)
373015
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.032747/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.435,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 49% delas. Na amostra de 715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.513.177,25, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 218 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 736.922,63, e o total já movimentado soma R$ 155,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.435,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_INCRA - 28501526 -Cafe_Acucar.pdf, SEI_INCRA - 27542455 - Autorizacao.pdf, SEI_INCRA - 28310133 - Termo de Referencia.pdf, SEI_INCRA - 28306976 - Estudos Preliminares da Contratacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 17:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.