Aquisição de café e açúcar.
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UNIDADES SUBORDINADAS
Documentos do edital
- edital_33_2026_11568_documento.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Anexo_I__Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Anexo_II__Declaracoes.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Justificativa_Dispensa__Fechado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- AVI115682026331.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Gmail__Pedido_de_esclarecimento___Especificacao_de_embalagem_dos_itens___Dispensa_Eletronica_n_30_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Pesquisa_Preco__Cafe_e_Acucar_2_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO EMBALAGEM DE 1KG. <div>Açúcar refinado branco, de origem vegetal (cana-de-açúcar), com aspecto sólido, cristalino, de coloração branca uniforme, isento de impurezas, sujidades, umidade excessiva, materiais estranhos e fermentação, devendo apresentar sabor doce característico e ausência de odores ou sabores estranhos; com granulometria fina e homogênea, acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, com identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, devendo esta ser compatível com o consumo institucional; o produto deverá atender às normas sanitárias vigentes e aos <span style="font-size: 8pt;">padrões de qualidade e segu</span><span style="font-size: 8pt;">rança alimentar aplicáveis</span></div>Material | PACOTE (PCTE) | 20 | R$ 4,59 | R$ 91,80 |
| 2 | CAFÉ 500G <div>Café torrado e moído, 100% café, sem adição de impurezas ou misturas (como cevada, milho ou outros), devendo apresentar qualidade de bebida dura ou superior, com aroma e sabor característicos; torra média, moagem homogênea, acondicionadoem embalagem a vácuo, íntegra e devidamente lacrada,contendo identificação do fabricante, data de fabricaçãocom validade remanescentede no mínimo 6 meses contados da data de entrega pelofornecedor. Marcas pré-aprovadas: Mellita e Três Corações</div>Material | UNIDADE (UN) | 40 | R$ 30,58 | R$ 1.223,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.315,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de café e açúcar.
Dados da contratação
- Órgão
- OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 90.938.143/0001-31
- Unidade
- UNIDADES SUBORDINADAS
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Osório - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 33/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 90938143000131-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.315,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.362,00, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 27 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.977,93, e o total já movimentado soma R$ 539,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, transporte de pacientes e servidores, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.315,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_33_2026_11568_documento.pdf, Anexo_I__Termo_de_Referencia.pdf, Anexo_II__Declaracoes.pdf, Anexo_III__Justificativa_Dispensa__Fechado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osório - RS?
A contratação é conduzida por OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90938143000131-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.