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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 170038 Divulgada no PNCP

Aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE, da Procuradoria…

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE

Valor estimado R$ 38.120,65
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 85 R$ 4,29 R$ 364,65
2 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 340 R$ 14,20 R$ 4.828,00
3 Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 60 R$ 27,93 R$ 1.675,80
4 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 4,29 R$ 85,80
5 Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 150, aplicação: água/suco e refrigerenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 170 R$ 16,32 R$ 2.774,40
6 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 200, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: nbr 14865/2002-abnt, cor: branco Caixa com 25 pacotes de 100 unidades.Capacidade: 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2500 UN 112 R$ 179,00 R$ 20.048,00
7 Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco Caixa com 50 pacotes com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 56 R$ 149,00 R$ 8.344,00
Total estimado dos itens R$ 38.120,65

Objeto completo

Aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte – PSFN/JNE/CE e da Superintendência Regional de Administração no Ceará – SRA/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
Código da unidade (UASG)
170038
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10380.000206/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000506/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.120,65 está entre as maiores das contratações de copa e cozinha em Ceará: é maior que 87% delas. Na amostra de 598 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 107.705,70, variando de R$ 142,60 a R$ 6.432.751,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 498 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.006.426,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.120,65, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo_Proposta_de_Preco.pdf, Modelo Proposta de Preco.docx, guia-nacional-de-contratacoes-sustentaveis_2025.pdf, 17/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000506/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.