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233/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro de Alcântara - SC UASG 6 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadernos, quadros brancos e canetas para a Coordenação de Ensino e Promoção Social e demais setores deste estabelecimento penal. Na forma que segue: - Quadro branco –…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciaria de São Pedro de Alcantara

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/09/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 12:57
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 QUADRO BRANCO QUADRO BRANCO - Material laminado melamínico brilhante Cor: branca Moldura: alumínio anodizado Dimensões: 90 x 60cm Quadro branco – moldura alumínio Tamanho 90cm X 60cmMaterial Peça 11 Não informado Não informado
2 CANETA CANETA - Tipo: hidrográfica atóxica Material: plástico Cor: preta Formato: cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco CANETA - Tipo: hidrográfica atóxi-ca Material: plástico | Cor: preta | For-mato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro brancoMaterial Peça 24 Não informado Não informado
3 CANETA CANETA - Tipo: hidrográfica atóxica Material: plástico Cor: azul Formato: cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco CANETA - Tipo:hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: Azul | For-mato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro brancoMaterial Peça 24 Não informado Não informado
4 CANETA CANETA - Tipo: hidrográfica atóxica Material: plástico Cor: vermelha Formato: cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco CANETA - Tipo:hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: Vermelha | Formato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro brancoMaterial Peça 24 Não informado Não informado
5 QUADRO BRANCO QUADRO BRANCO - Material laminado melamínico brilhante Cor: branca Moldura: alumínio anodizado Dimensões: 200 x 120cm Quadro branco – moldura alumínio Tamanho 1,20m X 2mMaterial Peça 3 Não informado Não informado
6 CADERNO CADERNO - Tipo: pautado; Material: celulose vegetal; Encadernação: brochura; Quantidade de folhas: 96 folhas; Formato: 200 mm x 275 mm; Tipo de capa: capa mole lisa. Caderno brochura 96 folhas Tamanho grande (200 mm x 275 mm) Capa mole lisa – sem estampaMaterial Peça 1.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de cadernos, quadros brancos e canetas para a Coordenação de Ensino e Promoção Social e demais setores deste estabelecimento penal. Na forma que segue: - Quadro branco – moldura alumínio - Tamanho 90cm X 60cm; - CANETA - Tipo: hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: preta | Formato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco; - CANETA - Tipo:hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: Azul | For-mato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco; - CANETA - Tipo:hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: Vermelha | Formato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco; - Quadro branco – moldura alumínio Tamanho 1,20m X 2m; - Caderno brochura 96 folhas Tamanho grande (200 mm x 275 mm) CAPA MOLE LISA - SEM ESTAMPA;

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Penitenciaria de São Pedro de Alcantara
Código da unidade (UASG)
6
Local
São Pedro de Alcântara - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29017
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000218/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 233/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso - Dispensa - Eletronica - material de escrit?rio.pdf, Termo de Refer?ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro de Alcântara - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em São Pedro de Alcântara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000218/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.