{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98671597000109/2026/379",
  "numeroControlePNCP": "98671597000109-1-000379/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T13:46:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:41:49.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadernos-personalizados-para-alunos-do-jardim-veranopolis-rs-98671597000109-2026-379",
 "id": 2661938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "221/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadernos personalizados para alunos do Jardim B das escolas municipais, que serão utilizados ao ingressarem no 1º ano do ensino fundamental",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS",
  "cnpj": "98671597000109",
  "unidade": "PREFEITURA DE VERANOPOLIS",
  "uasg": "98671597000109",
  "municipio": "Veranópolis",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "402",
 "valorEstimado": 5610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T13:46:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADERNO CAPA DURA GRANDE 96 FLS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 25.5,
   "valorTotal": 5610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR primeiro caderno.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:46:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661938/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de dispensa 221.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:47:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661938/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta vencedora.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:47:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661938/3"
  },
  {
   "titulo": "Outros orcamentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T13:47:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661938/4"
  }
 ]
}