{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95988309000148/2025/369",
  "numeroControlePNCP": "95988309000148-1-000369/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T13:31:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:42:23.350Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadernos-pequenos-de-capa-dura-destinados-aos-riqueza-sc-95988309000148-2025-369",
 "id": 1866916,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 350/2025",
 "objeto": "Aquisição de cadernos pequenos de capa dura destinados aos alunos das escolas municipais C.E. Izabel Bassani e C.E. Nedyr Spezzatto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIQUEZA",
  "cnpj": "95988309000148",
  "unidade": "Departamento de Educação",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Riqueza",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "440/2025",
 "valorEstimado": 2347.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T13:31:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADERNO 1/4 D+, BROCHURA, CAPA DURA, 96 FOLHAS.\r\nCADERNO BROCHURA CAPA DURA 1/4 D+ 96 FOLHAS \nDETALHES:- CAPA: DURA;- FOLHAS: PAUTADAS;- MIOLO COLADO;\n- ÁREA PARA IDENTIFICAçãO;\n- PRODUTO CERTIFICADO: FSC®;- FORMATO: 140MM X 200MM;- GRAMATURA: 56 G/M²;- NúMERO DE FOLHAS: 96 FOLHAS.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 2347.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_441_2025_2205_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:31:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1866916/1"
  }
 ]
}