BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
149/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapiranga - RS UASG 10005 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadernos e pastas personalizadas, para uso pelos professores em sala de aula nas escolas da Rede Municipal, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e…

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 20.722,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADERNO DIARIO CAPA DURA ESPIRAL C/ 90FLS PADRAO SMED - UN - CADERNO DIARIO CAPA DURA ESPIRAL C/ 90FLS PADRAO SMED - UN Miolo 90 Folhas no Total. Capa 46x29cm, 4x1 cores, tinta escala em Couche Brilho 150g. Miolo 01: 2 páginas - 19x25cm, 4x4 cores, tinta escala em Off-set 63g. Miolo 02: 150 páginas iguais, 19x25cm, 1 cor, tinta preta em Off-set 63g. Miolo 03: 28 páginas, 19x25cm, 1 cor, tinta preta em Off-set 63g. Forro Int.: 38x25cm, sem impressão em Off-set 150g. Corte Recorte, Prolan Fosco = 1 lado(s) (capa).MaterialNão se aplica UNIDADE 1.150 R$ 13,35 R$ 15.352,50
2 IMPRESSO - PASTA 45X31,5CM COLOR 4X0 PAPEL SUPREMO 250G C/ BOLSO PERFURADA - UN - IMPRESSO - PASTA 45X31,5CM COLOR 4X0 PAPEL SUPREMO 250G C/ BOLSO PERFURADA - UN Pasta personalizada 45x31,5cm Color 4x0 papel supremo 250g, perfurada e com bolso (Educação Infantil)MaterialNão se aplica UNIDADE 5.000 R$ 1,07 R$ 5.370,00
Total estimado dos itens R$ 20.722,50

Objeto completo

Aquisição de cadernos e pastas personalizadas, para uso pelos professores em sala de aula nas escolas da Rede Municipal, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Peruzzo Indústria Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 05.460.642/0001-97 (Solicitação de Compra n. 175093/2025 – R$ 15.352,50), e a empresa RC Artes Gráficas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.033.656/0001-50 (Solicitação de Compra n. 175095/2025 – R$ 5.370,00). Parecer Jurídico n. 1145/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
CNPJ
87.366.159/0001-02
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
10005
Local
Sapiranga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
478/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87366159000102-1-000492/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.722,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.816.567,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAPIRANGA publicou 327 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 288.168,52, e o total já movimentado soma R$ 93,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, medicamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.722,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Autorização Dispensa Licitação 149/2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapiranga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87366159000102-1-000492/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.