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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93317980000131/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "93317980000131-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T16:44:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:52:29.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadernos-agenda-pedagogicos-2026-para-morrinhos-do-sul-rs-93317980000131-2026-42",
 "id": 1408953,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 53/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CADERNOS AGENDA PEDAGÓGICOS 2026 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO, VISANDO APOIAR O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E O REGISTRO DAS ATIVIDADES ESCOLARES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL",
  "cnpj": "93317980000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Morrinhos do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53/2026",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T16:44:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-06T20:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADERNO/AGENDA\nPEDAGÓGICO 2026,\nCAPA E CONTRA: 2\nFOLHAS, 18X25CM,\n4X0 CORES EM\nCOUCHE BRILHO\n150G. PÁG. INICIAIS:\n4PGS, 18X25CM\n4CORES EM OFF SET\n75G. PAG. INICIAIS:\n36PGS, 18X25CM, 1\nCOR, TINTA PRETA\nEM OFF SET 75G.\nSAIDA CTP. MIOLO:\n150PGS IGUAIS,\n18X25CM 1 COR,\nTINTA PRETA EM\nOFF SET 75G. SAIDA\nEM CTP.\nGUILHOTINA,\nINTERCALAÇÃO\nFURAR, ESPIRAL\nPLÁSTICO,\nACOPLAGEM (CAPA\nE CONTRA), PROLAN\nFOSCO, NRO DE\nLADOS 1 (CAPA E\nCONTRA), SACO\nSARJA, FITA CETIM.\n*CAPA E CONTRA\nACOPLADOS EM\nPAPEL TIMBÓ (CAPA\nDURA).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP  CADERNO PEDAGOGICO 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:44:10.000Z",
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   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA 53",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408953/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DL 5326 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408953/3"
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