{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2025/305",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000305/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T17:58:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T19:09:07.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-caderno-capa-dura-universitario-nos-termos-juazeiro-ba-10764307000112-2025-305",
 "id": 1640253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2025",
 "objeto": "Aquisição de Caderno Capa Dura Universitário, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "https://sei.ifba.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO",
  "uasg": "156061",
  "municipio": "Juazeiro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23845.002676/2025-68",
 "valorEstimado": 29884.95,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T17:58:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caderno comprimento: 200, largura: 275, material: celulose vegetal, material capa: capa dura, quantidade folhas: 200 Descrição completa do item conforme o termo de referencia (Anexo I) ao Aviso da Dispensa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1269,
   "valorUnitario": 23.55,
   "valorTotal": 29884.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO_II___Modelo_de_apresentacao_da_proposta.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:58:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640253/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso da Dispensa 382025 UASG 156061.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640253/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 23845.002676_2025-68.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640253/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640253/4"
  }
 ]
}