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194/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras para sala de reuniões da secretaria de turismo - SECRETARIA DE TURISMO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 2.994,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA GIRATORIA ESTOFADA. <h1><span style="font-size:12px">Cadeira Girat&oacute;ria&nbsp;Cl&aacute;ssica Em Tela Mesh Preta</span></h1> <ul> <li>Apoios de bra&ccedil;os confort&aacute;veis.</li> <li>Com rodas.</li> <li>Girat&oacute;ria.</li> <li>Material do enchimento: espuma.</li> <li>Peso m&aacute;ximo suportado: 120kg.</li> </ul> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 6 R$ 499,00 R$ 2.994,00
Total estimado dos itens R$ 2.994,00

Objeto completo

Aquisição de cadeiras para sala de reuniões da secretaria de turismo - SECRETARIA DE TURISMO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
194
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000229/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.994,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 962 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.379,84, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 194/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.994,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908913922839232931034_1_31018_DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000229/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.