{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/431",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000431/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T12:47:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T01:41:16.412Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeiras-para-operacao-acolhida-em-boa-vista-e-belem-pa-00394460000141-2026-431",
 "id": 384343,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "85/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadeiras para operação acolhida em Boa Vista e uma cadeira para atender necessidade especial de servidor da Inspetoria do Aeroporto de Belém.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA",
  "uasg": "170217",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10280.724114/2026-41",
 "valorEstimado": 27133.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T12:47:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-29T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-02T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17021706000852026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: polipropileno, cor: cinza, quantidade assentos: 3, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: aproximadamente 1,65, largura longarina: aproximadamente 63, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prata",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 912.09,
   "valorTotal": 7296.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira Fixa material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: metálica, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo base: fixo, tipo encosto: separado / ligado por tubo de aço, características adicionais: sem braço, cor: preta, tipo pé: com 4 pés em tubo, altura: aproximadamente 79, largura: aproximadamente 53",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 391,
   "valorTotal": 3910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cadeira Com Braço tipo assento / encosto: giratória, material assento/encosto: espuma injetada, quantidade de pés: 05, cor: preta, características adicionais: estrutura em aço/espaldar médio/braço regulável, tipo sistema regulagem vertical: a gás",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tratamento superficial estrutura: pintura em epoxi preto, tipo base: giratória/regulagem altura pistão gás, tipo encosto: espaldar médio regulável, apoio braço: forma \"t\"/altura regulável, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: back system, características adicionais: ergonômica, espuma 55 a 60 kg/m3, 5 pés, rodízios",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1926.38,
   "valorTotal": 1926.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao - Dispensas e Inexigibilidades.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T12:47:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384343/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso-de-contratacao-direta - Cadeiras.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T12:47:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384343/2"
  },
  {
   "titulo": "29/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-29T12:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384343/3"
  }
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