AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EXECUTIVAS GIRATÓRIAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (CONSUP/PGE).
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | CADEIRA - CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA, TELADA,COM BRAÇOS E APOIO DE CABEÇA.,MATERIAL DE ACENTO E ENCOSTO EM RESINA TERMOPLÁSTICA INJETADA,ESTRUTURA METÁLICAEM AÇO,480X410MM,TECIDO 100% POLIESTER,ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL,COM DENSIDADE DE 50 A 55 KG/M3MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 1.235,83 | R$ 7.415,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.415,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EXECUTIVAS GIRATÓRIAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (CONSUP/PGE).
Informação complementar
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER PERMANENTE DE ASSEGURAR QUE SEUS AMBIENTES DE TRABALHO DISPONHAM DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E DA VALORIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS DE SEUS AGENTES. O MOBILIÁRIO CORPORATIVO INTEGRA A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE QUANDO DESTINADO A AMBIENTES DE REUNIÕES, DELIBERAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, NOS QUAIS A PERMANÊNCIA PROLONGADA DOS PARTICIPANTES EXIGE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. CONFORME DESTACADO PELA UNIDADE DEMANDANTE, A AQUISIÇÃO DAS CADEIRAS EXECUTIVAS DESTINA-SE ESPECIFICAMENTE AO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, COLEGIADO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, CUJAS REUNIÕES DEMANDAM AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERATIVAS. AS CADEIRAS ATUALMENTE EXISTENTES NÃO MAIS ATENDEM, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS NECESSIDADES DO COLEGIADO, TORNANDO NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ERGONÔMICAS AOS SEUS USUÁRIOS. A SUBSTITUIÇÃO POR MODELOS EXECUTIVOS DOTADOS DE APOIO PARA CABEÇA, BRAÇOS REGULÁVEIS, ENCOSTO TELADO, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA E ASSENTO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE PERMITIRÁ SIGNIFICATIVA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. SOB A PERSPECTIVA ERGONÔMICA, A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE OCUPACIONAL, UMA VEZ QUE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DA FADIGA, MELHORIA DA POSTURA CORPORAL, DIMINUIÇÃO DO DESCONFORTO DURANTE LONGOS PERÍODOS DE PERMANÊNCIA SENTADA E MAIOR BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA PRODUTIVIDADE E NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ALÉM DISSO, A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO PROMOVE SIGNIFICATIVA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL, MODERNIZANDO OS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E CONFERINDO MELHORES CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO DURANTE REUNIÕES QUE FREQUENTEMENTE CONTAM COM A PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO, AUTORIDADES PÚBLICAS, REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS E CONVIDADOS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO PROPORCIONAR MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO, FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL DESTINADO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0915/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.415,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Sergipe: é maior que 10% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.017.334,70, variando de R$ 609,80 a R$ 14.145.478,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.982,43, e o total já movimentado soma R$ 59,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0915/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.415,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.