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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Caxias do Sul - RS UASG 988599 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras especiais adaptadas para pessoa com nanismo e de apoio para os pés, confeccionado em aço e com regulagem de altura em 16 (dezesseis) níveis destinada ao…

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 5.039,57
Propostas até 11/09/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira tipo: diretor, material: madeira, tipo espaldar: alto, acabamento superficial: pintura eletrostática, revestimento: couro sintético/corino, características adicionais: estrutura em base giratória com 4 a 5 pés / obesoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.227,50 R$ 4.455,00
2 Descanso Pés material estrutura: aço tubular, material bandeja: polipropileno, tipo: ajustável, tipo estrutura: tubular, ajuste altura: 6 a 14, largura: 32, comprimento: 48, características adicionais: textura massageadora/sapatas antiderrapantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 584,57 R$ 584,57
Total estimado dos itens R$ 5.039,57

Objeto completo

Aquisição de cadeiras especiais adaptadas para pessoa com nanismo e de apoio para os pés, confeccionado em aço e com regulagem de altura em 16 (dezesseis) níveis destinada ao atendimento das necessidades ergonômicas e de acessibilidade de servidor.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Sistema SIASG e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ
88.830.609/0001-39
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
988599
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
139/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88830609000139-1-000490/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.039,57 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 350 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 716.958,31, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL publicou 158 contratações no PNCP desde 04/05/2026, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.082.131,81, e o total já movimentado soma R$ 166,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material de construção, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.039,57, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa Eletronica.zip, PEDIDO_DE_COMPRA (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88830609000139-1-000490/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.