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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92411974000186/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "92411974000186-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T16:43:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:00:18.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeiras-empilhaveis-aquisicao-de-cadeiras-nicolau-vergueiro-rs-92411974000186-2026-63",
 "id": 516609,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadeiras empilháveis\r\nAQUISIÇÃO DE CADEIRAS EMPILHÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE NICOLAU VERGUEIRO/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO",
  "cnpj": "92411974000186",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO",
  "uasg": "985937",
  "municipio": "Nicolau Vergueiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00004515_00004515_2026",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "CADEIRA FIXA SEM BRACO - Cadeiras em aço carbono, empilhável, estrutura e estofado na cor branca, 20x20mm, com pintura eletrostática epóxi-pó, tratamento antiferrugem. Assento com espuma laminada Herval de alta qualidade. Revestimento em laminado sintético Dakkar (impermeável, prático, pode ser higienizado com álcool sem desbotar). Base do assento em MDF 15mm.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:21.000Z",
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   "titulo": "PARECER JURDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516609/2"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516609/3"
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