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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 929735 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras e poltronas, fixas e giratórias, presentes no processo de padronização nº 157.152.0015/2014

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimado R$ 1.005.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório apoio braço: sem braços, cor: preta, cor estrutura: preta, material assento: espuma poliuretano injetado, material encosto: espuma poliuretano injetado, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade pés: 5, tipo base: giratória, tipo encosto: espaldar médio, tipo sistema regulagem vertical: a gás Cadeira giratória, espaldar médio, sem braços. Marca Flexform, modelo Roma, conforme item 5.01 da Portaria nº 596, de 27/06/2014 (DJ3145).MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 1.980,00 R$ 495.000,00
2 Cadeira Escritório apoio braço: sem braços, cor: preta, material encosto: 100 % poliéster, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido, tipo base: fixa com pés torneados, tipo encosto: baixo Cadeira fixa, espaldar baixo, sem braços.Marca Flexform, modelo Roma, conforme item 5.02 da Portaria nº 596, de 27/06/2014 (DJ3145).MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 1.220,00 R$ 73.200,00
3 Poltrona altura: 104, características adicionais: com braços, cor estrutura: bege acinzentado, cor tecido: bege acinzentado, largura: 62, material assento e encosto: espuma poliuretano, material base: madeira, material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro, profundidade: 75, tipo: fixa, tipo espaldar: alto, tipo estrutura: madeira Poltrona giratória, espaldar alto, com braços. Marca Flexform, modelo Led, conforme item 5.03 da Portaria nº 596, de 27/06/2014 (DJ3145).MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3.940,00 R$ 197.000,00
4 Poltrona características adicionais: com braços, cor tecido: azul, material assento e encosto: madeira multilaminada, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, tipo: fixa, tipo espaldar: baixo Poltrona fixa, espaldar baixo, com braços. Marca Flexform, modelo Led, conforme item 5.04 da Portaria nº 669, de 20/01/2015 (DJ3271).MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1.880,00 R$ 37.600,00
5 Poltrona acabamento superficial estrutura: pintura, altura: 800, cor: preta, cor estrutura: preta, cor tecido: preto, largura: 750, material assento e encosto: espuma injetada alta densidade, material estrutura: alumínio, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, profundidade: 750, tipo: giratória, tipo espaldar: medio, tipo estrutura: aço tubular Poltrona giratória para público obeso, capacidade mínima de carga de 240 kg, Marca Flexform, modelo Erme, conforme item 5.08 da Portaria nº 2.932, de 09/08/2024 (DJ5464).MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 5.120,00 R$ 102.400,00
6 Cadeira Com Braço características adicionais: estrutura em aço/espaldar médio/braço regulável, cor: preta, material assento/encosto: espuma injetada, quantidade de pés: 05, tipo assento / encosto: giratória, tipo sistema regulagem vertical: a gás Kit de suporte para braços, injetado em polipropileno texturizado, estrutura em aço com espessura mínima de 6 mm, acabamento em pintura eletrostática a pó na cor preta, compatível com cadeiras giratórias marca Flexform, modelo Roma.MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 250,00 R$ 100.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.005.200,00

Objeto completo

Aquisição de cadeiras e poltronas, fixas e giratórias, presentes no processo de padronização nº 157.152.0015/2014

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.979.663/0001-98
Unidade
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Código da unidade (UASG)
929735
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
00087360-55.2026.8.12.9157
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03979663000198-1-000221/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.005.200,00 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Mato Grosso do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 617.584,91, variando de R$ 2.000,00 a R$ 7.575.267,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL publicou 135 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.194.703,35, e o total já movimentado soma R$ 142,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.005.200,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao 16.09.2026.pdf, Orcamento Flexform Julho 2026.pdf, 32/2026.pdf, 44/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979663000198-1-000221/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.