{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83529933000106/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "83529933000106-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T19:44:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T19:26:11.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeiras-destinadas-ao-auditorio-da-camara-porto-uniao-sc-83529933000106-2026-6",
 "id": 97394,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadeiras destinadas ao auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Porto União/SC, incluindo cadeiras para uso geral e cadeiras especiais para pessoas obesas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83529933000106",
  "unidade": "Câmara Municipal de Porto União",
  "uasg": "83529933000106",
  "municipio": "Porto União",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 42056.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T19:44:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Longarina para auditório com assentos rebatíveis; estrutura em aço carbono reforçado com solda MIG; pintura epóxi eletrostática; espuma injetada de alta densidade (mínimo D55 ou equivalente); revestimento em tecido de alta resis-tência ou courvin, na cor preta; capacidade mínima de 170 kg por assento; possibilidade de personalização por borda-do do brasão ou logomarca da Câmara Municipal; garantia mínima de 6 (seis) anos para estrutura metálica, espuma e componentes.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 108,
   "valorUnitario": 365.36,
   "valorTotal": 39458.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Poltrona para auditório destinada a pessoa obesa, com as-sento rebatível, estrutura metálica reforçada, pintura epóxi eletrostática, espuma injetada de alta densidade, revesti-mento em courvin na cor preta, capacidade mínima de 250 kg, garantia mínima de 6 (seis) anos para estrutura metálica, espuma e componentes.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1299,
   "valorTotal": 2598,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "6avisodedispensapoltronasassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:44:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97394/1"
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  {
   "titulo": "9autorizacao do ordenador de despesapdfASS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97394/2"
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   "titulo": "8Justificativaassinado 5",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97394/3"
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