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DL 24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel da Boa Vista - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADA, APARELHOS MAPA E HOLTER PARA PACIENTES MUNÍCIPES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 41.490,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira de rodas motorizada com joystick. • Apoio de braço, com almofadas acolchoadas, com regulagem de altura. Formato normal. • Suporte para pés reguláveis (adequando o apoio dos pés de acordo com a estatura do usuário), rebatíveis e destacáveis; Necessita de Fitas nos pés. Precisa ainda de sapatos acolchoados para apoio dos pés em cadeira de rodas (para prevenir escaras). • Assento e encosto da cadeira ortopédica (prevenir escaras, úlceras, etc). • Encosto de cabeça removível. • Cinto torác - Cadeira de rodas motorizada com joystick. • Apoio de braço, com almofadas acolchoadas, com regulagem de altura. Formato normal. • Suporte para pés reguláveis (adequando o apoio dos pés de acordo com a estatura do usuário), rebatíveis e destacáveis; Necessita de Fitas nos pés. Precisa ainda de sapatos acolchoados para apoio dos pés em cadeira de rodas (para prevenir escaras). • Assento e encosto da cadeira ortopédica (prevenir escaras, úlceras, etc). • Encosto de cabeça removível. • Cinto torácMaterial Unidade 1 R$ 14.590,00 R$ 14.590,00
2 APARELHO DE GRAVADOR HOLTER COM SOFTWEAR DE ANALISE - Gravador digital de Holter para registro contínuo da atividade elétrica do coração por 24 e 48 horas. 1. Gravador digital com registro em memória. 2. Gravações de dados em cartões de memória do tipo SD memory card. 3. Leitora de cartões SD. 4. Realização de gravações de no mínimo 24hs e máximo 72hs sem troca de pilha ou cartão. 5. Registro de data e hora. 6. Relógio interno incorporado. 7. Análise de exames de pacientes com apneia do sono e m - APARELHO DE GRAVADOR HOLTER COM SOFTWEAR DE ANALISE - Gravador digital de Holter para registro contínuo da atividade elétrica do coração por 24 e 48 horas. 1. Gravador digital com registro em memória. 2. Gravações de dados em cartões de memória do tipo SD memory card. 3. Leitora de cartões SD. 4. Realização de gravações de no mínimo 24hs e máximo 72hs sem troca de pilha ou cartão. 5. Registro de data e hora. 6. Relógio interno incorporado. 7. Análise de exames de pacientes com apneia do sono e mMaterial Unidade 1 R$ 11.500,00 R$ 11.500,00
3 MINI MAPA (Monitoramento de Pressão Arterial) O mesmo deve conter as seguintes especificações: 1. Sistema para hipertensão arterial com monitorização ambulatorial da pressão arterial. 2. Monitor de pressão arterial utiliza método oscilométrico de medição automática de pressão sanguínea não-invasiva. 3. Mede a pressão sistólica, diastólica, pressão sanguínea média e frequência cardíaca em um período mínimo de 24 horas. 4. 4. Permite a programação dos períodos de medição e das frequências de - MINI MAPA (Monitoramento de Pressão Arterial) O mesmo deve conter as seguintes especificações: 1. Sistema para hipertensão arterial com monitorização ambulatorial da pressão arterial. 2. Monitor de pressão arterial utiliza método oscilométrico de medição automática de pressão sanguínea não-invasiva. 3. Mede a pressão sistólica, diastólica, pressão sanguínea média e frequência cardíaca em um período mínimo de 24 horas. 4. 4. Permite a programação dos períodos de medição e das frequências deMaterial Unidade 1 R$ 15.400,00 R$ 15.400,00
Total estimado dos itens R$ 41.490,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADA, APARELHOS MAPA E HOLTER PARA PACIENTES MUNÍCIPES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS
CNPJ
11.463.599/0001-16
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
2
Local
São Miguel da Boa Vista - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11463599000116-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.490,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 554 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 468.100,17, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS publicou 25 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.380,50, e o total já movimentado soma R$ 784,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.490,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado, Autorizacao de Abertura de Processo, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel da Boa Vista - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS, em São Miguel da Boa Vista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11463599000116-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.