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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marabá - PA UASG 927877 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras de rodas, destinadas a atender as necessidades dos espaços de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos…

MUNICIPIO DE MARABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL DE MARABÁ-PA

Valor estimado R$ 29.237,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira De Rodas acabamento do encosto e assento: almofadado, impermeável, acessórios: cinto de segurança, apoio braço: apoio braços fixos, apoio pernas: apoio pernas removível e regulável, apoio pés: apoio pés regulável, capacidade máxima: até cerca 60, encosto cabeça: encosto cabeça ajustável, material estrutura: alumínio, tipo construtivo: dobrável, tipo de pneu: rodízios, tipo encosto: encosto reclinável, tipo freio: c/ freio, tipo funcionamento: manual, tipo uso: banho cadeiras de rodas adulto, dobráveis, com capacidade mínima de 120 kg, largura do assento de 48 cm, encosto rebatível, estrutura em aço carbono, apoio de pés removível e rodas traseiras removíveis.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 1.245,00 R$ 18.675,00
2 Cadeira De Rodas acabamento do encosto e assento: almofadado, impermeável, acessórios: cinto de segurança, apoio braço: apoio braços fixos, apoio pernas: apoio pernas removível e regulável, apoio pés: apoio pés regulável, capacidade máxima: até cerca 60, encosto cabeça: encosto cabeça ajustável, material estrutura: alumínio, tipo construtivo: dobrável, tipo de pneu: rodízios, tipo encosto: encosto reclinável, tipo freio: c/ freio, tipo funcionamento: manual, tipo uso: banho cadeiras de banho, dobráveis, com capacidade mínima de 100 kg, higiênico-sanitárias, com rodas, assento em polietileno, encosto e apoio de braços, com dimensões aproximadas de 86 cm (altura) x 52 cm (largura) x 69 cm (profundidade).MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 254,25 R$ 2.542,50
3 Cadeira De Rodas acabamento do encosto e assento: almofadado, impermeável, acessórios: cinto de segurança, apoio braço: apoio braços fixos, apoio pernas: apoio pernas removível e regulável, apoio pés: apoio pés regulável, capacidade máxima: até cerca 60, encosto cabeça: encosto cabeça ajustável, material estrutura: alumínio, tipo construtivo: dobrável, tipo de pneu: rodízios, tipo encosto: encosto reclinável, tipo freio: c/ freio, tipo funcionamento: manual, tipo uso: banho cadeiras de rodas infantil, pediátricas, dobráveis, com pneus infláveis, capacidade mínima de 70 kg e largura do assento de 36 cmMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 802,00 R$ 8.020,00
Total estimado dos itens R$ 29.237,50

Objeto completo

Aquisição de cadeiras de rodas, destinadas a atender as necessidades dos espaços de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARABA
CNPJ
05.853.163/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL DE MARABÁ-PA
Código da unidade (UASG)
927877
Local
Marabá - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
050505172.000008/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05853163000130-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.237,50 está entre as menores das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 201 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.328.771,36, variando de R$ 400,00 a R$ 439.647.518,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARABA publicou 291 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.187.135,54, e o total já movimentado soma R$ 924,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.237,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Autoridade Competente DP 08.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda DP 08.pdf, Parecer Orcamentario DP 08.pdf, Estudo Tecnico Preliminar DP 08.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marabá - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARABA, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05853163000130-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.