{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/364",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000364/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-08T15:05:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T13:42:06.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeiras-de-rodas-anfibias-para-utilizacao-do-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-364",
 "id": 853086,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "301/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFIBIAS PARA UTILIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001373/2026",
 "valorEstimado": 7428.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T20:16:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86758",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS ESPECIAL\nEspecificação: CADEIRA DE RODAS ANFÍBIA\nESPECIFICAÇÕES:\nConstruída em liga de alumínio aeronáutico temperado; Pintura epóxi; Parafusos e porcas de aço inoxidável; Eixo de alumínio anodizado; Estofamento emborrachado; Apoio de braços escamoteáveis; Encosto reclinável em 4 posições; Descansa pernas removível; Rodas traseiras e dianteira de 16 com pneu inflável; Tipo de Quadro Fechamento frontal; Material do quadro Alumínio;  Capacidade: 110 Kg; Larguras do assento: 42 cm; Profundidades do assento: 50 cm; Alturas do encosto: 46 cm; Altura dianteira do assento ao piso: 50 cm; Angulos de ajuste do encosto: 95° / 115° / 135° / 155°; Largura total: 70 cm; Rodas Dianteiras: 12\" aro de nylon; Pneu Dianteiro: 12\" x 8\" inflável; Apoio de pés: Removível; Roda Traseira 16\" aro de nylon; Pneu Traseiro 16\" x 8\" inflável; Apoio de Braço Rebatível; Cor: Azul ou Marinho;  Com manual de instruções; Compatível para uso em áreas de praia e piscina.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3714.3,
   "valorTotal": 7428.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao (Edital e TR)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:16:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853086/1"
  },
  {
   "titulo": "relatorio pesquisa de precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T20:00:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853086/2"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao de fornecimento AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T20:00:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853086/3"
  },
  {
   "titulo": "solictacao de compras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T20:00:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853086/4"
  },
  {
   "titulo": "mapa de cotacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T20:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853086/5"
  }
 ]
}