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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Revogada

Aquisição de cadeiras de escritório, padrão executiva

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 19.187,55 somado dos itens
Propostas até 09/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 09:59
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório apoio braço: fixos revestidos de espuma de poliuretano, características adicionais: regulagem encosto, apóio pés, suporte lombar, cor: preta, dimensões assento: 490 x 500, dimensões encosto: 720 x 405, material assento: madeira multilaminada e espuma injetada, material encosto: madeira multilaminada e espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: alto / regulável / anatômico, tipo sistema regulagem vertical: a gás Cadeira de Escritório, padrão Executiva, SEM ECOSTO de cabeça, cor preta, ergonômica, giratória com acabamento em couro sintético e madeira laminada em PUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 1.697,07 R$ 15.273,63
2 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: madeira multilaminada e espuma injetada, material assento: madeira multilaminada e espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: alto / regulável / anatômico, apoio braço: fixos revestidos de espuma de poliuretano, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: regulagem encosto, apóio pés, suporte lombar, quantidade pés: 5, dimensões assento: 490 x 500, dimensões encosto: 720 x 405 Cadeira de Escritório, padrão Presidencial, com encosto de cabeça, cor preta, ergonômica, giratória com acabamento em couro sintético e madeira laminada em PUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.956,96 R$ 3.913,92
Total estimado dos itens R$ 19.187,55

Objeto completo

Aquisição de cadeiras de escritório, padrão executiva

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/000070573-00
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.187,55 está entre as menores das contratações de mobiliário em Amazonas: é maior que 0% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.580.777,61, variando de R$ 980,00 a R$ 34.639.345,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 242 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 496.265,37, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.187,55, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: modelo PROPOSTA DISPENSA 70573.pdf, SEI_TJAM - 2664122 - Mapa de Precos.pdf, SEI_TJAM - 2652733 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TJAM - 2678727 - Decisao GABPRES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 05/02/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.