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508/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 4 Divulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras de caixa alta

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · GERAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA FIXA EM TUBO 3/4 ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO DE CURVIM PRETO Especificação: Confeccionada em aço tubular ou alumínio de alta resistência, dimensionada para uso profissional em ambiente técnico. Pintura eletrostática ou tratamento anticorrosivo equivalente. Base tipo estrela com 5 (cinco) pontos, fabricada em aço tubular, alumínio de alta resistência ou nylon reforçado, com tratamento anticorrosivo quando metálica, em diâmetro mínimo de 60 cm garantindo estabilidade estrutural. Pés fixos em material resistente, sem rodízios ou elementos de mobilidade. Sapatas antiderrapantes que garantam proteção antirrisco e estabilidade. Não serão aceitas bases móveis ou de padrão doméstico. Sapatas confeccionadas em borracha termoplástica ou poliuretano de alta densidade, antiderrapantes, resistentes a óleos e solventes, garantindo proteção ao piso e estabilidade permanente. Ajuste de altura do assento por meio de pistão pneumático a gás de alta durabilidade, acionado por alavanca de fácil acesso posicionada sob o assento, permitindo regulagem com o usuário sentado, sem necessidade de deslocamento. Fabricado em material metálico resistente com vedação adequada para prevenir falhas, vazamentos ou degradação prematura, garantindo segurança e funcionalidade durante toda a vida útil. 62 cm com pistão totalmente retraído, medida do piso até a superfície do assento. Mínimo de 75 cm com pistão totalmente elevado, medida do piso até a superfície do assento. Pistão pneumático de alta durabilidade para ajuste contínuo de altura, acionado por alavanca sob o assento, fabricado em material metálico com vedação adequada. Curso mínimo de regulagem de 13 cm (diferença entre altura mínima e máxima do assento), permitindo ampla adaptação a diferentes estaturas de usuários. Estofado com espuma de densidade compatível com uso prolongado, em formato redondo ou modelo tipo escritório, com frente arredondado. Largura: mínima de 39 cm e máxima de 48 cm. Profundidade: mínima de 39 cm e máxima de 48 cm. Ergonômico, estofado, com conformação anatMaterial UNIDADE 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de cadeiras de caixa alta

Informação complementar

PI 34038/2026 SESSÃO 05/08

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
4
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001650/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000658/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 96 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.506,83, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 508/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR+EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000658/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.