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2025.10.31.004/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Massapê - CE UASG 5 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, CARTEIRAS, CONJUNTOS E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE MASSAPE · Secretaria de Educação

Valor estimado R$ 657.179,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA, TAMANHO INFANTIL COM APOIO PARA BRAÇO. ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI. REGULAGEM DE ALTURA E DE INCLINAÇÃO DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO; PORTA OBJETOS, APOIO DE PÉ, TIPO BANDEJA, REMOVÍVEL COM REGULAGEMMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9.390,75 R$ 18.781,50
2 CADEIRA PLÁSTICA C/ BRAÇO, CADEIRA DE PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO E PODE SER EMPILHÁVEL, APOIO PARA OS BRAÇOS, LAVÁVEL, POSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI ESTÁTICO, CONFECCIONADO EM MATÉRIA-PRIMA VIRGEM.TAMANHO: 70X51X44CM. CERTIMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 99,00 R$ 9.900,00
3 CADEIRA PLÁSTICA S/ BRAÇO, CADEIRA DE PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO E PODE SER EMPILHÁVEL, SEM APOIO P/ OS BRAÇOS, LAVÁVEL, POSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI ESTÁTICO, CONFECCIONADO EM MATÉRIA-PRIMA VIRGEM, CAPACIDADE DE 120KG, NAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 45,00 R$ 4.500,00
4 CARTEIRA UNIVERSITÁRIA FABRICADA EM ESTUTRURA TUBULAR METÁLICA COM TUBO DE AÇO CARBONO SEÇÃO 7/8'', COM 0,90MM DE ESPESSURA. ESTRUTURA METÁLICA DE PÉS E ENCOSTO FABRICADAS COM TUBO AÇO DE 7/8'', COM 0,90 MM DE ESPESSURA, UNIDAS POR SOLDAGEM MIG. ESTRMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 508,00 R$ 38.100,00
5 COLCHÃO DE ESPUMA PARA SOLTEIRO, PLACA DE ESPUMA DE ALTA PERFORMANCE FEITA EM POLIOL À BASE DE SOJA; TRATAMENTO ANTIÁCARO E CONTRA BACTÉRIAS NA ESPUMA C/ 100% SELADA EM POLIURETANO, REVESTIDO EM TECIDO, DENSIDADE DA ESPUMA D26, COLCHÃO COM SELO DO INMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 565,00 R$ 2.825,00
6 COLCHONETE PARA REPOUSO, FABRICADO COM ESPUMA D23, REVESTIDO EM COURVIN LAVÁVEL, (NAPA IMPERMEÁVEL), FECHAMENTO COM COSTURAS SIMPLES, DOBRÁVEL, TAMANHO: 180X55X05CMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 236,00 R$ 2.360,00
7 COLCHONETE TIPO TROCADOR PARA CRECHES, FABRICADO COM ESPUMA D23, REVESTIDO EM COURVIN LAVÁVEL, (NAPA IMPERMEÁVEL), FECHAMENTO COM COSTURAS, DOBRÁVEL, CORES VARIADAS, TAMANHO: 120X60X05CMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 174,00 R$ 1.740,00
8 CONJ. ALUNO ADULTO RETANGULAR, MESA MDF, CADEIRA PVC LISO NA COR (AZUL), CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO. A ESTRUTURA DA MESA É COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 617,50 R$ 46.312,50
9 CONJ. ALUNO ADULTO RETANGULAR, MESA PVC, CADEIRA PVC LISO NA COR (AZUL), COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO. A ESTRUTURA DA MESA É COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLIMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 850,00 R$ 63.750,00
10 CONJ. ALUNO INFANTIL RETANGULAR, MESA MDF, CADEIRA PVC LISO NA COR (AMARELO), CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO. A ESTRUTURA DA MESA É COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 542,50 R$ 40.687,50
11 CONJ. ALUNO INFANTIL RETANGULAR, MESA PVC, CADEIRA PVC LISO NA COR (AMARELO), COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO. A ESTRUTURA DA MESA É COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURA MMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 778,00 R$ 58.350,00
12 CONJ. ALUNO JUVENIL RETANGULAR, MESA MDF, CADEIRA PVC LISO NA COR (VERMELHO), CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO. A ESTRUTURA DA MESA É COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 566,50 R$ 42.487,50
13 CONJ. ALUNO JUVENIL RETANGULAR, MESA PVC, CADEIRA PVC LISO NA COR (VERMELHO) COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON DE AÇO CARBONO 0,90 MM. A ESTRUTURA DA MESA É COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 610,00 R$ 45.750,00
14 CONJ. INFANTIL COLETIVO HEXAGONAL MESA MDF, CADEIRA PVC COLORIDA, CONJUNTO ESCOLAR HEXAGONAL COMPOSTO POR MESA COM TAMPO EM MADEIRADO 15MM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS. POSSUI ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO DE AÇO 7/8’’ 1,2MM, COM FIXAÇÃO AMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 1.841,40 R$ 18.414,00
15 CONJ. INFANTIL COLETIVO TRAPÉZIO, MESA EM MDF COLORIDO CADEIRAS PVC COLORIDA, CONJUNTO ESCOLAR TRAPÉZIO COMPOSTO POR 06 MESAS COM TAMPO EM MADEIRADO 15MM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS. CADA MESA POSSUI ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO METALON2MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 2.825,55 R$ 28.255,50
16 CONJ. INFANTIL COLETIVO TRAPEZIO, MESA PVC COLORIDO, CADEIRAS PVC COLORIDO, CONJUNTO ESCOLAR TRAPÉZIO COMPOSTO POR 06 MESAS COM TAMPO PLÁSTICO (PP) COM BORDA ARREDONDADOS. CADA MESA POSSUI ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO METALON 20X40 1,20MM E TUBO AÇO 2MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 4.708,80 R$ 47.088,00
17 CONJUNTO DO ALUNO CJA-03, COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 760,00 R$ 57.000,00
18 CONJUNTO DO ALUNO CJA-04, COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 796,00 R$ 59.700,00
19 CONJUNTO DO ALUNO CJA-06, COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 832,00 R$ 62.400,00
20 KIT PARA ALIMENTAÇÃO E MERENDA ESCOLAR, MATERIAL: POLIPROPILENO (PLÁSTICO). CONTÉM: 01 PEÇAS DE CANECA PLÁSTICA DE 300ML; 01 COLHER PEQUENA MEDIA; 01 PRATO MÉDIO FUNDO (210MM). CONFECCIONADO NA COR: AZUL. PRODUTO COM QUALIDADE SUPERIOR, FEITO EM PLÁSMaterialNão se aplica UNIDADE 125 R$ 15,50 R$ 1.937,50
21 MESA PLÁSTICA DE POLIPROPILENO EMPILHÁVEL, POSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI ESTÁTICO, CONFECCIONADO EM MATÉRIA-PRIMA VIRGEM,TAMANHO:72X76X76CM.NA COR: BRANCAMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 129,00 R$ 5.160,00
22 TATAME EM E.V.A.; USO INTERNOS E EXTERNOS, AMORTECER IMPACTOS, CORES VARIADOS COM A FINALIDADE PARA DIVERSAS ATIVIDADES. MEDIDAS: 1.00X1.00X0,20MMMaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 240,00 R$ 1.680,00
Total estimado dos itens R$ 657.179,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, CARTEIRAS, CONJUNTOS E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ
07.598.691/0001-16
Unidade
Secretaria de Educação
Código da unidade (UASG)
5
Local
Massapê - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
PC.25.10E5A-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07598691000116-1-000128/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 657.179,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Ceará: é maior que 69% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 339.264.936,82, variando de R$ 928,78 a R$ 77.839.335.668,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MASSAPE publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.553.243,91, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2025.10.31.004/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 657.179,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ARPCE.2025.10.31.004.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - S, ARPCE.2025.10.31.004.OFICIO ANUENCIA - MASSAPE - F, ARPCE.2025.10.31.004.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - SA, ARPCE.2025.10.31.004.OFICIO RESPOSTA ANUENCIA - F e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Massapê - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MASSAPE, em Massapê - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598691000116-1-000128/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.