{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/7480",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-007480/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T17:12:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T15:37:50.273Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-para-clinica-odontologica-para-atender-apucarana-pr-00394452000103-2026-7480",
 "id": 873932,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadeira para clinica odontológica, para atender as necessidades do 30° Batalhão de Infantaria Mecanizado.",
 "informacaoComplementar": "Informações complementares constam no aviso de contratação direta e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO",
  "uasg": "160206",
  "municipio": "Apucarana",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65313.001307/2026-97",
 "valorEstimado": 733.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T17:12:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Clínica aplicação: odontologia, material: tubo de aço, acabamento da estrutura: pintura poliuretana, tipo de assento: assento giratório e altura regulável, acabamento do assento: poliuretano injetado, pvc laminado sem costura, tipo de pés: com 5 rodizíos, acionamento: a gás, inclinação encosto: encosto regulagem horizontal As informações complementares estão disponíveis no aviso de contratação direta e seus anexos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 733.33,
   "valorTotal": 733.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_CADEIRA_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:12:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873932/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_assinado__282_29_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:12:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873932/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:12:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873932/3"
  },
  {
   "titulo": "Regras aplicaveis - instrumento substitutivo ao contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:12:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873932/4"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_da_dispensa_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:12:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873932/5"
  }
 ]
}