{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76276849000154/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "76276849000154-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T13:21:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T18:06:33.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-monobloco-em-polipropileno-com-fibra-florianopolis-sc-76276849000154-2026-219",
 "id": 234485,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de Cadeira Monobloco em Polipropileno com Fibra de Vidro.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Aviso de Dispensa de Licitação, em anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "76276849000154",
  "unidade": "ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA",
  "uasg": "454443",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/022881",
 "valorEstimado": 15313,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T13:21:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45444306000442026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira cor: preta, material: polipropileno e fibra de vidro., tipo: sem braço, tipo espaldar: alto Conforme TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 306.26,
   "valorTotal": 15313,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato-Autoriza-Contratacao-Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:21:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234485/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao 44-2026-MP - Cadeiras monobloco.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:21:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234485/2"
  }
 ]
}