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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "46599809000182-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T11:41:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:26:16.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-giratoria-ergonomica-presidente-2-para-votuporanga-sp-46599809000182-2026-94",
 "id": 1076923,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição de Cadeira Giratória Ergonômica Presidente (2) para atender a necessidades ergonômicas em ambiente de trabalho de servidora da Secretaria Municipal da Educação",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de Cadeira Giratória Ergonômica Presidente (2) para atender a necessidades ergonômicas em ambiente de trabalho de servidora da Secretaria Municipal da Educação",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "46599809000182",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 2723.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T11:41:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA PRESIDENTE COM REVESTIMENTO INTEGRAL EM COURO ECOLÓGICO (PU) DE ALTA RESISTÊNCIA, EQUIPADA COM APOIO DE CABEÇA ANATÔMICO REGULÁVEL PARA SUPORTE, APOIO LOMBAR FIRME COM CURVATURA ERGONÔMICA PARA MANUTENÇÃO DA POSTURA, APOIO PARA PÉS/PERNAS RETRÁTIL E REGULÁVEL; COMPOSTA POR BASE ESTÁVEL DE 5 PATAS COM RODÍZIOS DE FÁCIL MOVIMENTAÇÃO , PISTÃO A GÁS  PARA AJUSTE DE ALTURA DO ASSENTO, E MECANISMO COM AJUSTE INDEPENDENTE DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO ENTRE 90° E 135° COM TRAVA DE POSIÇÃO ; ASSENTO COM BORDAS ARREDONDADAS E DENSIDADE DE ESPUMA ADEQUADA PARA USO PROLONGADO , BRAÇOS COM APOIO SUPERIOR ACOLCHOADO E AJUSTÁVEL, CAPACIDADE DE CARGA PARA ATÉ 120. MEDIDAS: LARGURA MÍNIMA DO ASSENTO: 52 CM, PROFUNDIDADE 52 CM, ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO: 70 CM SEM O APOIO CERVICAL, LARGURA ENTRE OS APOIOS DE BRAÇO 65 CM, ALTURA MÍNIMA DO CHÃO ATÉ O ASSENTO DE 42 CM. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_PNCP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-30T11:41:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1076923/1"
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