{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/952",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000952/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:38:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T15:08:13.525Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-de-rodas-motorizada-equivalente-para-jacarei-sp-46694139000183-2026-952",
 "id": 2783563,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "716/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadeira de rodas motorizada equivalente PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.\r\n\r\nSOLICITANTE: Natasha Politano Romanini\r\nPEDIDO: GPRO 131836",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de cadeira de rodas motorizada equivalente PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.\r\n\r\nSOLICITANTE: Natasha Politano Romanini\r\nPEDIDO: GPRO 131836",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000892/2026",
 "valorEstimado": 6200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:22:28.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-15T11:22:30.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS\nEspecificação: Cadeira de rodas motorizada CM13.\nLargura do assento 41cm, profundidade do assento 47cm, altura do encosto 40cm, aro traseiro13”.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6200,
   "valorTotal": 6200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/1"
  },
  {
   "titulo": "AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/2"
  },
  {
   "titulo": "JUST. NAO PUBLICACAO PREVIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/3"
  },
  {
   "titulo": "CNDT",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/4"
  },
  {
   "titulo": "PROCESSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/5"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:38:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PRECO/FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783563/7"
  }
 ]
}