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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46316600000164/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "46316600000164-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T18:16:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T08:07:49.214Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-de-rodas-itaquaquecetuba-sp-46316600000164-2026-159",
 "id": 56723,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00021/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA",
  "cnpj": "46316600000164",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaquaquecetuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "S00021",
 "valorEstimado": 7710.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T18:16:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADAPTADA Cadeira De Rodas Motorizada Para Locomocao**Estrutura e Modelo Construtivo:** Estrutura emliga de aluminio, com tratamento anticorrosivo (pintura eletrostatica ou anodizacao). Modelo dobravel e/ou desmontavel, permitindo transporte facilitado em veiculos. Chassi disponivel em pelo menos uma opcao de tamanho compativel com porte infantojuvenil (faixa etaria ou faixa de estatura a ser informada pelo licitante, admitindo-se ajuste de profundidade e largura de assento).**Motorizacao:** Motor eletrico com potencia minima de 200 W (admitindo-se potencias superiores, desde que mantida a autonomia e a seguranca). Velocidade maxima ajustavel, com pelo menos uma marcha reduzida para uso indoor.**Sistema de Alimentacao e Autonomia:** Bateria recarregavel, de tecnologia de ion de litio ou equivalente, com autonomia minima de 15 km em ciclounico de carga, admitindo-se desempenho superior.Carregador bivolt incluso. Indicador de nivel decarga visivel no painel de controle. Carregadorde bateria, manual do usuario em portugues e ferramentas basicas para montagem/ajuste, quando aplicavel.**Sistema de Controle:** Comando por joystick multidirecional, com ajuste de sensibilidade e velocidade, podendo ser posicionado para destros ou canhotos. Botao de emergencia/parada e sinalizacaosonora (buzina).**Rodas e Pneus:** Rodas dianteiras com pneu macico, diametro minimo de 8'. Rodas traseiras com pneu macico, diametro minimo de 11'. Admite-se a oferta de pneus inflaveis com camara, desde que atendido o diametro minimo e a estabilidade exigida.**Sistema de Frenagem:** Freios eletromagneticosautomaticos (acionados ao soltar o joystick) e/oufreios manuais de estacionamento, garantindo seguranca em rampas e paradas.**Assento, Encosto e Apoios:** Encosto dorsal fixo ou reclinavel, estofado. Assento estofado e almofadado, com revestimento impermeavel e de facilhigienizacao. Apoios de braco almofadados, escamoteaveis e/ou removiveis, com regulagem de altura.",
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   "publicadoEm": "2026-08-11T18:16:16.000Z",
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