{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/1284",
  "numeroControlePNCP": "13864377000130-1-001284/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T17:58:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T15:37:00.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-de-rodas-higienica-para-banho-sao-paulo-sp-13864377000130-2026-1284",
 "id": 19568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "303/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA PARA BANHO",
 "informacaoComplementar": "OBS.: Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASGOV E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO II.  \n\nIMPORTANTE: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura.\nCOMISSÃO/PREGOEIRO DESIGNADO\n10ª CPL/SMS – PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO\nE-mail: plrocha@prefeitura.sp.gov.br \nTelefone: (11) 5461-8926\n\nConsiderando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "cnpj": "13864377000130",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "925003",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6018.2026/0017180-2",
 "valorEstimado": 16887,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T17:58:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500306003032026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Para Higienização apoio de braços: fixo, apoio de pés: fixo, capacidade: de 100 a 130, características das rodas: c/ rodízios, compatibilidade: acoplável em vaso sanitário, componentes: c/ bacia sanitária, encosto dorsal: fixo, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, modelo de assento: sanitário plástico c/ tampa, tamanho: adulto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 39,
   "valorUnitario": 433,
   "valorTotal": 16887,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6018.2026 0017180-2 - EMENDA - Cadeiras de rodas higienica.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:58:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19568/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA SEM PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:59:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19568/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_158586310_Despacho_Autorizatorio (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:59:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19568/3"
  }
 ]
}