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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1110",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T14:25:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T21:22:21.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cadeira-de-amamentacao-para-a-secao-judiciaria-sao-luis-ma-00508903000188-2026-1110",
 "id": 473294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Aquisição de cadeira de amamentação  para a Seção Judiciária do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA",
  "uasg": "090004",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0004991-15.2025.4.01.8007",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T14:25:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Poltrona Reclinável componentes: assento,encosto,apoio braços e puff, características adicionais: assento e encosto com percintas elásticas de nylon, acabamento: estofado de espuma revestido em courino, dimensões: larg. 0,72m, alt. 1,00m, prof. 0,66m, estrutura: madeira pinus, aplicação: aleitamento materno, modelo: encosto e braço regulável",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 906.67,
   "valorTotal": 906.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_25335474_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-06-15T14:25:26.000Z",
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   "titulo": "SEI_25264316_Despacho_SJMA_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T14:25:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473294/2"
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