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897/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009581 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE

Valor estimado R$ 4.132,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEADO 70 MMMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 83,64 R$ 3.345,60
2 CORRENTE GALVANIZADA 8MM:MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 39,37 R$ 787,33
Total estimado dos itens R$ 4.132,93

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES DESTINADOS AO CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADA GESTÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP. ATUALMENTE, DIVERSAS QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS ENCONTRAM-SE COM TRANCAS DANIFICADAS OU INSUFICIENTES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA PATRIMONIAL, DIFICULTA O MANEJO DAS ÁREAS PELO SETOR RESPONSÁVEL E PREJUDICA O USO ORDENADO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. A AQUISIÇÃO DOS CADEADOS, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE GARANTAM RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E SEGURANÇA, BEM COMO DOS KITS DE CORRENTE COM DIMENSÃO ADEQUADA, É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES E PERMITIR A CORRETA RESTRIÇÃO OU LIBERAÇÃO DOS ESPAÇOS CONFORME A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA DECORRE, INCLUSIVE, DE SITUAÇÕES RECORRENTES OBSERVADAS PELA EQUIPE GESTORA, ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DAS QUADRAS POR ALGUNS USUÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PAGAS, PRÁTICA QUE LIMITA O ACESSO DOS DEMAIS CIDADÃOS E CONTRARIA O CARÁTER PÚBLICO E GRATUITO DO LOCAL. A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE FÍSICO CONTRIBUI PARA COIBIR TAIS IRREGULARIDADES, PRESERVAR O USO COLETIVO E GARANTIR O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE PÚBLICA DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A ADEQUADA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E ORDENAMENTO DAS ÁREAS ESPORTIVAS, ASSEGURANDO QUE O PARQUE DA SEMENTEIRA CONTINUE OFERECENDO SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA EFICIENTE, ORGANIZADA E ALINHADA AO INTERESSE COLETIVO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0095-81
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE
Código da unidade (UASG)
13128780009581
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0897/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009581-1-000029/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.132,93 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 17% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 9 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.323,56, e o total já movimentado soma R$ 506,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 897/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.132,93, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFPP_ASSINADA_CADEADOS, ATA_DO_PROCESSO_SEJESP_DI08972025, CADIMP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009581-1-000029/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.