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184/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dom Feliciano - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS EMEIS JOÃO CÂNDIDO E PROFESSOR LORENZ, CONFORME PARECER 02/2026 E OFÍCIO 24/2026, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DA…

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINQUEDO KIT FERRAMENTASMaterial UN 2 R$ 119,90 R$ 239,80
2 MARTELO COM BOLINHAMaterial UN 2 R$ 59,99 R$ 119,98
3 BONECA BOBYMaterial UN 2 R$ 39,90 R$ 79,80
4 FEIRINHAMaterial UN 6 R$ 49,90 R$ 299,40
5 BONECA CHARMOSAMaterial UN 2 R$ 219,90 R$ 439,80
6 PEÇAS DE MONTARMaterial UN 4 R$ 59,98 R$ 239,92
7 KIT COZINHAMaterial UN 4 R$ 64,98 R$ 259,92
8 GOL A GOLMaterial UN 2 R$ 149,98 R$ 299,96
9 CESTA BASQUETEMaterial UN 2 R$ 69,99 R$ 139,98
10 JOGO FUTEBOL DE MESAMaterial UN 2 R$ 79,99 R$ 159,98
11 BRINQUEDO DENTINHOMaterial UN 2 R$ 99,90 R$ 199,80
12 JOGO MEUS 5 SENTIDOSMaterial UN 2 R$ 54,98 R$ 109,96
13 JOGO ALINHAVOMaterial UN 4 R$ 34,98 R$ 139,92
14 JOGO PEGA POM POMMaterial UN 2 R$ 64,98 R$ 129,96
15 JOGO CRESCER PRANCHA SELEÇÃOMaterial UN 2 R$ 59,98 R$ 119,96
16 JOGO ALINHAVO CRESCERMaterial UN 2 R$ 64,98 R$ 129,96
17 JOGO CONTA PATOSMaterial UN 2 R$ 59,98 R$ 119,96
18 JOGO TANGRAMMaterial UN 4 R$ 39,98 R$ 159,92
19 JOGO TAPA NA MESAMaterial UN 2 R$ 64,98 R$ 129,96
20 JOGO BRINCANDO ENGENHEIROMaterial UN 2 R$ 49,90 R$ 99,80
21 BRINCANDO ENGENHEIRO 54 PEÇASMaterial UN 2 R$ 64,90 R$ 129,80
22 JOGO BOLICHE DIVERTIDAMENTEMaterial UN 2 R$ 149,90 R$ 299,80
23 BLOCOS DE MONTAR 62 PEÇASMaterial UN 2 R$ 129,90 R$ 259,80
24 BRINQUEDOS MADEIRA CUBOSMaterial UN 2 R$ 159,90 R$ 319,80
25 BRINQUEDO LANÇA BOLHASMaterial UN 2 R$ 99,99 R$ 199,98
26 JOGO CAPIVARAMaterial UN 2 R$ 59,98 R$ 119,96
27 JOGO PULA MACACOMaterial UN 2 R$ 79,98 R$ 159,96
28 JOGO BINGOMaterial UN 2 R$ 69,98 R$ 139,96
29 JOGO DA VELHAMaterial UN 2 R$ 24,90 R$ 49,80
30 JOGO FROG BEADMaterial UN 4 R$ 59,99 R$ 239,96
31 BATATAS FRITAS VOADORASMaterial UN 4 R$ 49,99 R$ 199,96
32 BRINQUEDO JOGO OPERANDOMaterial UN 4 R$ 69,99 R$ 279,96
33 DEDOCHES JOÃO E MARIAMaterial UN 2 R$ 49,90 R$ 99,80
34 COMO ME SINTO URSINHOMaterial UN 2 R$ 99,90 R$ 199,80
35 CAIXA ORGANIZADORAMaterial UN 4 R$ 129,90 R$ 519,60
36 JOGO BLOCOS FAZENDINHAMaterial UN 2 R$ 129,58 R$ 259,16
37 BRINQUEDO GIRA GIRA TUBARÃOMaterial UN 2 R$ 139,90 R$ 279,80
38 RODADINHOS BLOCOS TRATORMaterial UN 4 R$ 94,90 R$ 379,60
39 MONTA PALHAÇOMaterial UN 4 R$ 39,90 R$ 159,60
40 MASSA MODELAR 1,5 KGMaterial UN 4 R$ 79,90 R$ 319,60
41 PALITO PONTA REDONDA 100 UNMaterial UN 20 R$ 11,98 R$ 239,60
42 BRINQUEDO KIT LANCHEMaterial UN 4 R$ 49,99 R$ 199,96
43 BONECA BOBYMaterial UN 10 R$ 39,98 R$ 399,80
44 CARRINHO FRICÇÃOMaterial UN 28 R$ 14,90 R$ 417,20
45 ANIMAIS EMBORRACHADOSMaterial UN 12 R$ 42,50 R$ 510,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS EMEIS JOÃO CÂNDIDO E PROFESSOR LORENZ, CONFORME PARECER 02/2026 E OFÍCIO 24/2026, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA JANETE INÊS BALCZAREK, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 184/2026.PROTOCOLO Nº 11234/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
CNPJ
88.601.943/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Código da unidade (UASG)
1
Local
Dom Feliciano - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
291/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88601943000110-1-000278/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 874.554,00, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO publicou 70 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.240.647,86, e o total já movimentado soma R$ 86,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, transporte escolar, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 184/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de formalização da dispensa de licitação, Termo de formalização da dispensa de licitação, Estudo técnico preliminar, Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dom Feliciano - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, em Dom Feliciano - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88601943000110-1-000278/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.