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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Praia Grande - SP UASG 986921 Divulgada no PNCP

Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para a estruturação e implantação de Espaço Lúdico - Brinquedoteca

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP

Valor estimado R$ 29.906,00
Propostas até 06/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Material Pedagógico tipo: dominó grande, material: em espuma com densidade 18,, dimensões: (17x9x4)cm, caracteristicas adicionais: sacola plástica plástica transparente ,certificaçã, quantidade peças: 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 970,00 R$ 2.910,00
2 Material Pedagógico tipo: jogo de domino de alfabetização, material: mdf, dimensões: 35,00 x 70,00, caracteristicas adicionais: trabalhar a memoria, raciocinio logico, percepção, quantidade peças: 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 970,00 R$ 2.910,00
3 Material Pedagógico tipo: jogo de memoria antonimo, material: mdf, dimensões: 50,00 x 50,00 x 2,80, caracteristicas adicionais: impressao em policromia, acondicionada em caixa de, quantidade peças: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 696,00 R$ 2.088,00
4 Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo: jogo de memória, dimensões: 50 x 50, componentes: 40 peças, frutas e hortaliças, características adicionais: peças serigrafadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 696,00 R$ 2.088,00
5 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit de sequências lógico temporal, material: mdf, tamanho: 7 x 7 x 3 cm caixa 30 x 10 4,5 cm, uso: pedagógico, aplicação: aprendizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 699,00 R$ 2.097,00
6 Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo 2: kit sequências lógicas com temas infantil, dimensão 1: 7 x 7, componentes 01: 16 peças, aplicação: desenvolvimento cognitivo das crianças, características adicionais 1: as sequências lógicas deverão abordar temas relaciMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 699,00 R$ 2.097,00
7 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit alinhavos com 5 bases perfuradas, material: mdf, quantidade: 10 peças, caracteristicas adicionais: 5 bases perfuradas, tamanho: 70, cor: multicolor, outros componentes: com 5 cadarços coloridos em tinta atóxicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 412,00 R$ 1.236,00
8 Almofada Assento / Encosto tecido de revestimento: 72% algodão + 28% poliéster, dimensões: 50 x 50, enchimento: fibra de poliéster, cor: colorida, características adicionais: impermeável, anti-fungoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00
9 Brinquedo Em Geral material: espuma 50cm, tipo 2: conjunto almofada, cor: multicolor, dimensões: 65cm de altura, componentes: 12 peças, características adicionais 1: suporte em madeira em corinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00
10 Material Pedagógico tipo: tapete didatico infantil, material: arco: abs/metal e poliéster, dimensões: 70 x 56 x 4o, caracteristicas adicionais: acondicionado em bolsa com ziper e alça, com arco, quantidade peças: contendo 5 mobilesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 986,00 R$ 2.958,00
11 Material Pedagógico tipo: tapete educativo/pedagógico multicolorido, material: espuma de alta perfomance, dimensões: 200 x 200, caracteristicas adicionais: antiderrapante, revestimento de bagum coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 810,00 R$ 2.430,00
12 Brinquedo Em Geral material: feltro/eva, tipo 2: kit de fantoches inclusao social, dimensão 1: 35 a 40, componentes 01: indio, negro, deficiente visual, idoso,, características adicionais 1: todo costurado, olhos em plasticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 766,00 R$ 1.532,00
Total estimado dos itens R$ 29.906,00

Objeto completo

Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para a estruturação e implantação de Espaço Lúdico - Brinquedoteca

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
CNPJ
46.177.531/0001-55
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
Código da unidade (UASG)
986921
Local
Praia Grande - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Dispensa 080/2026 PA 10814/26D
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46177531000155-1-000336/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.906,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE publicou 328 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.930.488,20, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.906,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao de abertura.pdf, Aviso de Contratacao Direta 080.2026_Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Praia Grande - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, em Praia Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177531000155-1-000336/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.