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2554/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Joviânia - GO UASG 13 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS

MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 4.932,07
Propostas até 25/05/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT 6 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS MADEIRA PRIMEIRA INFÂNCIA COLORIDO 3 PEÇAS DE SILICONE COM VENTOSA, 6 BLOCOS DE CONSTRUÇÃO DE CORES DIFERENTES, 6 COPOS EMPILHÁVEIS COLORIDOS, 7 ANÉIS EMPILHÁVEIS E 1 BOLSA DE ARMAZENAMENTO.Material UND 1 R$ 156,19 R$ 156,19
2 NUMEROS MÓVEIS 15 PEÇAS COM CORES BRILHANTES, FÁCIL DE ATRAIR A ATENÇÃO DAS CRIANÇAS, FEITOS DE MADEIRA NATURAL, TRATADOS COM SEGURANÇA E REVESTIDOS COM TINTA NÃO TÓXICA, EM TAMANHO GRANDE E SEGURO PARA AS CRIANÇASMaterial UND 12 R$ 36,00 R$ 432,00
3 KIT MINIATURA CONTENDO 36 AANIMAIS VARIADOSMaterial UND 10 R$ 165,00 R$ 1.650,00
4 REDE PROTEÇÃO PARA GINÁSIO ESPORTIVOMaterial METRO 252 R$ 10,69 R$ 2.693,88
Total estimado dos itens R$ 4.932,07

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS

Informação complementar

Constitui objeto desta contratação a dispensa de licitação, na forma de registro de preços, para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagogicos, materiais esportivos e materiais de inclusão destinados as unidades escolares da rede municipal de educação de Joviânia-Go, incluindo escolas municipais e o centro municipal de educação infantil – CMEI, em atendimento ao plano de trabalho do convenio firmado com a secretaria do estado da educação, oriundo da emenda parlamentar impositiva nº 1324.16/2025, vinculada ao processo nº 20250000502254, visando a recomposição dos itens fracassados do pregão nº 006/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOVIANIA
CNPJ
02.029.957/0001-96
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Joviânia - GO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2554
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02029957000196-1-000108/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.932,07 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 228.202,97, variando de R$ 100,00 a R$ 85.757.159,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOVIANIA publicou 129 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.875,57, e o total já movimentado soma R$ 39,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2554/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.932,07, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL, EDITAL, TERMO DE REFERENCIA, PLANO DE TRABALHO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joviânia - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOVIANIA, em Joviânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02029957000196-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.