{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08357618000115/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "08357618000115-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T20:18:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T21:55:09.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-pedagogicos-educativos-destinados-marcelino-vieira-rn-08357618000115-2026-35",
 "id": 475099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "04-DLE/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhados em Termo de Referência e demais anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA",
  "cnpj": "08357618000115",
  "unidade": "Marcelino Vieira",
  "uasg": "1089",
  "municipio": "Marcelino Vieira",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000039/26",
 "valorEstimado": 22970.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T20:18:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JOGO EDUCATIVO – TAPA CERTO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 39.95,
   "valorTotal": 799,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "JOGOS DE SEQUÊNCIA E ASSOCIAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 176.57,
   "valorTotal": 5297.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BLOCOS DE ENCAIXE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 89.83,
   "valorTotal": 1347.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BAMBOLÊ",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 7.34,
   "valorTotal": 367,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BINGOS DE LETRAS, NÚMEROS, OBJETOS OU EMOÇÕES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 28.97,
   "valorTotal": 579.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "JOGOS DE FORMAÇÃO DE PALAVRAS (JOGOS SÍLABAS)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 52.42,
   "valorTotal": 1572.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "QUEBRA-CABEÇAS DIVERSOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 43.62,
   "valorTotal": 1308.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FANTOCHES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 139.15,
   "valorTotal": 2087.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "DOMINÓ COM FIGURAS, NÚMEROS E PALAVRAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 18.02,
   "valorTotal": 360.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BRINQUEDO PEGA-PEIXE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 63.51,
   "valorTotal": 635.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "BRINQUEDO PULA-PIRATA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 54.97,
   "valorTotal": 549.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "BRINQUEDO CAIU PERDEU",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 29.44,
   "valorTotal": 294.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "BRINQUEDO CAI NÃO CAI",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 88.33,
   "valorTotal": 883.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "ALMOFADAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 43.95,
   "valorTotal": 1318.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "JOGOS EDUCATIVOS MAGNÉTICOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 254.42,
   "valorTotal": 5088.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "KITS DE ANIMAIS DE BORRACHA (BRINQUEDO)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 57.92,
   "valorTotal": 289.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "KITS DE FRUTAS DE BRINQUEDO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 38.52,
   "valorTotal": 192.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DA_DISPENSA_04DLE2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-15T20:18:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475099/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T20:18:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475099/2"
  }
 ]
}