{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06064264000195/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "06064264000195-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T13:21:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T00:21:37.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-para-o-centro-especializado-de-maceio-al-06064264000195-2026-3",
 "id": 700226,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS",
  "cnpj": "06064264000195",
  "unidade": "EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS",
  "uasg": "929801",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "E:20106.0000000075/2026",
 "valorEstimado": 38229.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T13:21:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-19T17:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Tapete De Borracha comprimento: 1,00, largura: 1,00, aplicação: para playground, características adicionais: granulado de pneu sbr com resina de poliuretano e, tipo: kit amarelinha com 10 peças",
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  {
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   "descricao": "Cadeira Alimentação material assento e encosto: acolchoados, dimensões: 58 x 100 x 63, capacidade: 18, características adicionais: laterais acolchoados, bandeja regulável, removível, material: plástico laminado",
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  {
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   "descricao": "Caixa material: acrílico transparente, comprimento: 50, largura: 50, características adicionais: com tampa, tipo fechamento tampa: tampa de acrílico transparente",
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  {
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   "descricao": "Trocador Fraldas material: mdf (15 mm), dimensões aberto: 47 x 62, dimensões fechado: 54 x 70 x 12, tipo: dobrável, características adicionais: amortecimento de molas a gás, emborrachado, bordas",
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  {
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   "descricao": "Trocador Fraldas material: espuma d28, revestido em pvc náutico, dimensões aberto: 68 x 45 x 5, tipo: dobrável, características adicionais: fechamento com zíper",
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: polietileno, tipo: gangorra, cor: multicolor, dimensões: 400 x 470 x 1110, aplicação: playground infantil, características adicionais: gangorra em monobloco para duas crianças., uso: infantil",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral tipo: escorregador com rampa e uma escada de degraus, cor: multicolor, dimensões: 59 x 128 x 46 x 205, componentes: rampa contínua ou com ondulações, aplicação: playground infantil, uso: infantil",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo: painel pegboard, dimensões: 1500 x 1000, aplicação: pedagógica, características adicionais: conforme modelo",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo 2: triângulo pikler, dimensão 1: 05 (cinco) faces de aresta 680 mm e bordas com aca",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: madeira reflorestamento, tipo 2: kit panelinhas cooktop, cor: branco/menta/cinza, componentes 01: 02 panelas, 01 frigideira, 01 colher, 01 espátula,, aplicação: coordenação motora fina, uso: escolar",
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  {
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo 2: bolinha, cor: diversas, dimensões: 7, aplicação: piscina de bolinha, características adicionais: atóxico, uso: para faixa etária a partir de 1 ano",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: aço galvanizado, tipo: piscina infantil, cor: multicolor, dimensões: 2,0 x 2,0, componentes: 1.500 bolinhas , tatames eva forrando o fundo, aplicação: recreação, uso: escolar",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 1558.705,
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  {
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: pvc, tipo: conjunto animais, cor: multicolor, componentes 01: vaca, porco, galinha, burro, cavalo, cachorro, aplicação: pedagógica",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: courvim  e espuma, tipo: piscina infantil, cor: multicolor, dimensões: 1,50 x 1,50, componentes 01: 500 bolinhas",
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   "valorTotal": 1238.608,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: feltro/eva, tipo 2: kit fantoches da familia negra, dimensão 1: 35 a 40, componentes 01: pai, mae, filho, filha, avó e avô, características adicionais 1: todo costurado, olhos em plastico",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo 2: mesa de atividades, cor: colorida, dimensão 1: 42 x 50 x 31, características adicionais 1: com peças giratórias, engrenagens, bichos  emite s",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: papel couchê, tipo 2: jogo de tabuleiro para educação de trânsito, cor: multicolor, dimensões: 43,5 x 28,5, componentes: livro de instruções, aplicação: orientação no trânsito, características adicionais 1: conforme modelo",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: geladeira, cor: rosa, componentes: 4 ovinhos, 1 forminha para picole, 4 picoles, características adicionais 1: 2 prateleiras móveis, diversos adesivos, tamanho: 21 x 50 x 31 cm",
   "unidade": "Unidade",
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  },
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: blocos de encaixe, cor: multicolor, componentes: balde com tampa e alça e 10 blocos coloridos",
   "unidade": "Unidade",
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: teclado musical, cor: diversas, características adicionais: botões com sons de animais",
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: carrinho de supermercado, cor: multicolor, componentes: 18 peças, frutas e legumes",
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico/mdf, tipo: pia de cozinha, dimensões: 98 x 55 x 31, componentes: pia, bancada, armário, reservatório, balde, características adicionais: portas articuladas",
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  {
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: negra, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo encaraco",
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: livro, cor: multicolor",
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  {
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: tecido, tipo: livro, cor: multicolor",
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   "quantidade": 10,
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  {
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: borracha sintética eva, tipo: tapete, cor: variada, dimensões: 30 x 30 x 0,10, componentes: 26 placas com letras maiúsculas e minúsculas, características adicionais: peças de encaixe, atóxico e lavável",
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   "valorTotal": 1033.879,
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  {
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   "descricao": "Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit de jogos de discriminação auditiva, material: mdf, quantidade: 24 jogos, caracteristicas adicionais: conforme modelo, uso: pedagógico, aplicação: aprendizado",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Brinquedo Em Geral material: mdf, tipo 2: painel de árvore, características adicionais 1: conforme modelo no termo de referência",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T13:35:48.000Z",
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