{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07748322000162/2025/62",
  "numeroControlePNCP": "07748322000162-1-000062/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T11:08:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:15:20.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-para-distribuicao-no-periodo-de-sao-joao-d-alianca-go-07748322000162-2025-62",
 "id": 1641161,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(11091) | 53-0/2025",
 "objeto": "Aquisição de brinquedos para distribuição no período de Natal, a fim de promover inclusão social, fortalecer vínculos comunitários e garantir o direito ao lazer das crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pelos serviços socioassistenciais do Município. A ação integra o calendário de atividades natalinas, proporcionando momentos de acolhimento e alegria, além de reafirmar o compromisso da gestão com a proteção social e o bem-estar das famílias.\nRessalta-se que a necessidade de uma nova aquisição decorre do fato de que uma instituição escolar não foi contemplada na compra inicial, tornando imprescindível a aquisição complementar para assegurar que todas as crianças beneficiárias sejam devidamente atendidas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA ALIANCA",
  "cnpj": "07748322000162",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "6",
  "municipio": "São João d'Aliança",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18189/2025",
 "valorEstimado": 3814,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA DE FUTEBOL revestida de couro sintético resistente costurado; circunferência: 22cm; Peso: 410 a 450g cores variadas. Embalagem contendo informações detalhadas sobre as especificações, faixa etária e cuidados de uso.",
   "unidade": "uni",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 810,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carrinho Fusca Fuka Bala 478 Idade a partir de 3 anos. Dimensão do carro: 17cm de comprimento aproximadamente",
   "unidade": "uni",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 945,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boneca Nicinha, boneca média. Composição Polietileno Vinil Tecido. Para crianças a partir de 03 anos.",
   "unidade": "uni",
   "quantidade": 71,
   "valorUnitario": 29,
   "valorTotal": 2059,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 11091",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641161/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641161/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 11091",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641161/3"
  },
  {
   "titulo": "13-SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641161/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO despacho para contabilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641161/5"
  },
  {
   "titulo": "Despacho CPL - Ass. Jurídica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T11:08:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641161/6"
  }
 ]
}