{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610390000184/2025/139",
  "numeroControlePNCP": "01610390000184-1-000139/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T18:33:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T19:27:34.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-para-distribuicao-as-criancas-na-taquaral-sp-01610390000184-2025-139",
 "id": 1640442,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS NA FESTIVIDADE “NATAL 2025” E AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS DESTINADAS AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) E ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR ATENDIMENTO SOCIAL E APOIAR AS AÇÕES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO NATALINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARAL",
  "cnpj": "01610390000184",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Taquaral",
  "uasg": "4547",
  "municipio": "Taquaral",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "120/2025",
 "valorEstimado": 61811,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T18:33:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]ZsKX0nM0DB7MNPy3lVK4_FTLHJDG49aA_JJMwQIkMeWmE9QsMPFJqGwYMM/ow8ubVA8a91YZAVgqj1AfFvUlxYOPcZs7RHq1tizgRtUql1c=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BRINQUEDO CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA -  Dimensões aproximadas: 55 cm (comprimento) x 30 cm (largura) x 30 cm (altura); Material: plástico de alta durabilidade, sem arestas cortantes ou partes que ofereçam risco; Estrutura: carroceria articulada com caçamba basculante; Acabamento: superfícies lisas, sem rebarbas, com coloração ou pintura atóxica; Faixa etária recomendada: conforme normas de segurança vigentes;Condições de uso: produto novo, de primeiro uso, devidamente embalado; Certificação: o produto deverá possuir certificação de segurança do INMETRO, conforme legislação vigente, com selo visível no item ou em sua embalagem, atendendo integralmente às normas aplicáveis a brinquedos.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 295,
   "valorUnitario": 41.16,
   "valorTotal": 12142.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BRINQUEDO BONECA TIPO BEBÊ NEWBORN COM ACESSÓRIOS -  Dimensão aproximada da boneca: mínimo de 30 cm de altura; Material: corpo produzido em vinil ou material similar de alta qualidade, com enchimento interno macio, atóxico e seguro para crianças; Acabamento: traços delicados que imitam características de um bebê real, olhos que fecham ao deitar, superfícies lisas e sem rebarbas; Acessórios: conjunto mínimo composto por chupeta, mamadeira e um acessório adicional (ex.: chaveiro, pelúcia ou similar), todos compatíveis e seguros para a faixa etária indicada; Vestuário: roupa infantil em tecido leve e macio, podendo incluir touca, macacão ou conjunto similar;  Finalidade: brinquedo destinado à recreação infantil, estimulando imaginação e interação simbólica; Faixa etária recomendada: a partir de 3 anos, conforme normas de segurança vigentes; Condições de uso: produto novo, de primeiro uso, devidamente embalado. Certificação: O produto deverá possuir certificação de segurança do INMETRO, conforme legislação vigente, com selo visível na embalagem ou no item.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 295,
   "valorUnitario": 93.14,
   "valorTotal": 27476.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CESTA NATALINA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 88.77,
   "valorTotal": 22192.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_n_69_2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T18:33:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640442/1"
  }
 ]
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