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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612626000111/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "01612626000111-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T23:01:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T14:27:17.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-novos-destinados-as-acoes-sociais-serrano-do-maranhao-ma-01612626000111-2026-82",
 "id": 2696438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "Aquisição de brinquedos novos, destinados às ações sociais, recreativas e educativas realizadas pelo Município de Serrano do Maranhão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO",
  "cnpj": "01612626000111",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social",
  "uasg": "6411",
  "municipio": "Serrano do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "085/2026",
 "valorEstimado": 63466.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T23:01:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T23:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/home.jsf?windowId=5c8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Balde primeiros blocos por cinco opções de forma coloridas com duas unidades de cada, para criança brincar e encaixar.",
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   "valorTotal": 4599.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Blocos de montar, brinquedos confeccionados em plástico colorido, com 120 peças de diversos encaixes.",
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   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Bolas de borrachas, confeccionadas em borrachas, tamanho nº8",
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   "quantidade": 100,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Boneca média brancas e negras emborracha de aproximadamente 43 e 52 cm.",
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   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 70,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Boneca tipo bebezinho, emborrachada com aproximadamente 50cm de altura e 20 de largura.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 89.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Bonecas e bonecos de pano, medindo 20cm de altura.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 60,
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   "valorTotal": 3053.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Brinquedos educativos e recreativos feito em plástico, tamanho diverso: aviões, motocicletas, carrinhos.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Carrinhos lúdicos, de plásticos com furações para encaixe de peças geométricas e bastões sonoros.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 78.2,
   "valorTotal": 3910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Carros de plástico com aproximadamente 25cm de comp.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Chocalho para bebês, leve com cabo e circunferência de cores variada.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 15.61,
   "valorTotal": 780.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Jogo de boliche colorido, confeccionado em plástico resistente, com 10 pinos de altura de 27 cm e duas bolas de plástico.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Jogo de memória animais em MDF, composto com 28 peças",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Jogo de memoria de frutas em MDF, acondicionadas em caixa  de madeira.",
   "unidade": "u",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 60,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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   "descricao": "Kit carrinhos com Cores variadas e formas arredondadas.",
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   "valorTotal": 1725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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   "descricao": "Kit jardineiro infantil",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "17. EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA No012.2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T23:01:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696438/1"
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