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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serrano do Maranhão - MA UASG 6411 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos novos, destinados às ações sociais, recreativas e educativas realizadas pelo Município de Serrano do Maranhão

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor estimado R$ 63.466,90
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 11:20
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balde primeiros blocos por cinco opções de forma coloridas com duas unidades de cada, para criança brincar e encaixar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 91,99 R$ 4.599,50
2 Blocos de montar, brinquedos confeccionados em plástico colorido, com 120 peças de diversos encaixes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 110,30 R$ 5.515,00
3 Bolas de borrachas, confeccionadas em borrachas, tamanho nº8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 100 R$ 39,80 R$ 3.980,00
4 Boneca média brancas e negras emborracha de aproximadamente 43 e 52 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 80 R$ 70,00 R$ 5.600,00
5 Boneca tipo bebezinho, emborrachada com aproximadamente 50cm de altura e 20 de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 80 R$ 89,90 R$ 7.192,00
6 Bonecas e bonecos de pano, medindo 20cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 60 R$ 50,89 R$ 3.053,40
7 Brinquedos educativos e recreativos feito em plástico, tamanho diverso: aviões, motocicletas, carrinhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
8 Carrinhos lúdicos, de plásticos com furações para encaixe de peças geométricas e bastões sonoros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 78,20 R$ 3.910,00
9 Carros de plástico com aproximadamente 25cm de comp.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 100 R$ 35,00 R$ 3.500,00
10 Chocalho para bebês, leve com cabo e circunferência de cores variada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 15,61 R$ 780,50
11 Jogo de boliche colorido, confeccionado em plástico resistente, com 10 pinos de altura de 27 cm e duas bolas de plástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 122,23 R$ 6.111,50
12 Jogo de memória animais em MDF, composto com 28 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00
13 Jogo de memoria de frutas em MDF, acondicionadas em caixa de madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP u 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00
14 Kit carrinhos com Cores variadas e formas arredondadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 50 R$ 34,50 R$ 1.725,00
15 Kit mecânico infantil, confeccionado em plástico injetado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 50 R$ 100,00 R$ 5.000,00
16 Kit jardineiro infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 50 R$ 100,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 63.466,90

Objeto completo

Aquisição de brinquedos novos, destinados às ações sociais, recreativas e educativas realizadas pelo Município de Serrano do Maranhão

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO
CNPJ
01.612.626/0001-11
Unidade
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Código da unidade (UASG)
6411
Local
Serrano do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
082/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612626000111-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.466,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.933.905,07, variando de R$ 199,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO publicou 49 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.399.555,34, e o total já movimentado soma R$ 57,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.466,90, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17. EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA No010.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serrano do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO, em Serrano do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612626000111-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.