AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinquedo Em Geral aplicação: eventos infantis, cor: multicolor, material: tecido, tipo: boneca, tamanho: pequenoMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 35,00 | R$ 420,00 |
| 2 | Brinquedo Em Geral componentes: carrinho e bêbe, cor: rosa, dimensões: 60 x 34 x 45, material: plástico, tipo: carrinho de bonecaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 3 | Brinquedo Em Geral características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo encaraco, componentes: vestido, meia e sapato, cor: negra, dimensões: 30, material: vinil, tipo: bonecaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Brinquedo Em Geral componentes: maleta, panelas, pratos, xícaras, talheres, legume, cor: rosa, material: plástico, tipo: jogo de cozinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 5 | Brinquedo Em Geral características adicionais: peças de encaixe, atóxico e lavável, componentes: 300 peças, cor: multicolor, material: plástico, tipo: blocos de encaixeMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 69,00 | R$ 414,00 |
| 6 | Brinquedo Em Geral componentes: 10 peças, dimensões: 203 x 112 x 84, material: madeira/mdf, tipo: mesa multijogos, uso: para jogos de ping pong, bilhar, air hockey e aheMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 20,00 | R$ 120,00 |
| 7 | Brinquedo Em Geral componentes: tabuleiro, fichas, cartelas ilustradas, cor: diversas, material: papelão, tipo: jogo de memóriaMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 52,00 | R$ 312,00 |
| 8 | Brinquedo Em Geral características adicionais: estojo em madeira, 48 peças, componentes: triângulo, quadrado, círculo e retângulo, cor: multicolor, dimensões: 7,0 x 7,0 x 0,9, material: mdf, tipo: blocos lógicos coloridosMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 120,00 | R$ 1.440,00 |
| 9 | Brinquedo Em Geral características adicionais: 4 ambientes, dimensões: 45a x 48l x 30p, material: mdf, tipo: casa de bonecaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 260,00 | R$ 520,00 |
| 10 | Brinquedo Em Geral características adicionais: 30 cm, com selo de segurança inmetro, cor: multicolor, material: plástico, tipo: carro, material base: rodas de plástico com eixo de ferroMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 55,00 | R$ 330,00 |
| 11 | Brinquedo Em Geral cor: multicolor, material: plástico, tipo: mesa infantilMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 12 | Brinquedo Em Geral aplicação: estímulo da visão, audição e tato, características adicionais 1: pesando 270 gramas, cor: colorida, dimensão 1: 14, material: espuma, tipo 2: bola com guizoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 60,00 | R$ 300,00 |
| 13 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: coordenação motora, cor: colorido, material: madeira, quantidade: 07 peças, tamanho: 23 x 60, tipo 2: conjunto de cilindrosMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
| 14 | Brinquedo Em Geral aplicação: estimular atividades de encaixe, empilhamento e pe, componentes 01: 48 peças de encaixe, cor: multicolor, dimensão 1: 10 x 10 x 8, material: plástico rígido, tipo: blocos lógicos coloridos, uso: para faixa etária a partir de 3 anosMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 25,00 | R$ 300,00 |
| 15 | Brinquedo Em Geral componentes: 4 carros, cor: multicolor, dimensões: 92 x 17 x 30, material: plástico, tipo: caminhão cegonhaMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 65,00 | R$ 390,00 |
| 16 | Brinquedo Em Geral características adicionais: teclas móveis, sonoro, cor: multicolor, dimensões: 19 x 17 x 12, material: plástico, tipo: telefoneMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 85,00 | R$ 510,00 |
| 17 | Brinquedo Em Geral aplicação: pedagógica, componentes 01: vaca, porco, galinha, burro, cavalo, cachorro, cor: multicolor, material: pvc, tipo: conjunto animaisMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 100,00 | R$ 700,00 |
| 18 | Brinquedo Em Geral características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo, componentes: macacão, meias e tênis, cor: branca, dimensões: 30, material: vinil, tipo: bonecoMaterialNão se aplica | Unidade | 22 | R$ 89,90 | R$ 1.977,80 |
| 19 | Brinquedo Em Geral características adicionais: porta objetos, material: madeira, tipo: carrinhoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 16,00 | R$ 960,00 |
| 20 | Brinquedo Em Geral características adicionais: 2 cubos (um fechado nos 4 lados e o outro com 5 ro, cor: madeira clara, material: multilaminado de bétula, tipo: circuito labirinto, tamanho: 120cm x 120cm x 40cmMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 89,90 | R$ 539,40 |
| 21 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: aprendizado da alfabetização, cor: multicolor, material: madeira, quantidade: 210 peças, tamanho: 24 x 32 x 10, tipo: jogo educativo, uso: escolarMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 35,00 | R$ 210,00 |
| 22 | Baralho características adicionais: jogo uno, material: papelãoMaterialNão se aplica | Caixa 1 JG | 6 | R$ 60,00 | R$ 360,00 |
| 23 | Jogo / Brinquedo Pedagógico componentes: 64 discos de letras, tabuleiro e dado, material: plástico, tipo: jogo vira letras, uso: desenvolvimento dos recursos didaticos e pedagogicMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 69,90 | R$ 139,80 |
| 24 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: ensino pedagógico infantil, material: papel, papel cartão, poliestileno e pvc, quantidade: 1 tabuleiro, tipo: jogo de tabuleiro de tabuadaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 79,80 | R$ 159,60 |
| 25 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: ensino pedagógico infantil, componentes: 1 tabuleiro, 90 cartas, 1 dado,, material: cartonado/papel-cartão, outros componentes: 4 cartelas/passaporte, 1 manual, quantidade: 97 peças, tipo: jogo de tabuleiro sobre os territórios do mundoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 76,85 | R$ 153,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.856,30 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
- CNPJ
- 12.251.050/0001-20
- Unidade
- EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
- Código da unidade (UASG)
- 460243
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMH-PRC-2026/00258
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12251050000120-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.856,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.927,09, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA publicou 107 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.045,55, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.856,30, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizo - brinquedos.pdf, DFD - brinquedos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12251050000120-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.