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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa Nova - RN UASG 08182313000110 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos infantis variados, destinados à distribuição gratuita para as crianças do município em celebração ao Dia das Crianças, evento integrante do calendário…

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Valor estimado R$ 61.977,00
Propostas até 17/09/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Infantil: Bola de brinquedo em vinil/PVC macio, colorida ou estampada, tamanho padrão mínimo de 20 cm de diâmetro, atóxica e resistente. Deve conter selo de certificação do INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 25,49 R$ 12.745,00
2 Carrinho de Brinquedo: Carrinho miniatura em plástico/material polimérico resistente ou dielétrico, rodas livres, atóxico, dimensões aproximadas mínimas de 18 cm a 25 cm de comprimento. Deve conter selo de certificação do INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 15,85 R$ 7.925,00
3 Jogo Pedagógico/Educativo (5 a 10 anos): Jogo de tabuleiro, memória, quebra-cabeça ou raciocínio lógico adequado para a faixa etária de 5 a 10 anos, confeccionado em papel plástico, atóxico. Deve conter selo de certificação do INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 14,70 R$ 4.410,00
4 Boneca Infantil: Boneca tipo bebê/infantil confeccionada em vinil/plástico atóxico, com corpo rígido ou macio, vestuário em tecido lavável, altura mínima de 20 cm. Deve conter selo de certificação do INMETROMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 45,89 R$ 18.356,00
5 Tubo de bolha de sabão: é um pequeno recipiente portátil com líquido e uma haste, ideal para lembrancinhas e para divertir crianças ao ar livre. Características Físicas • Material: Plástico leve ou acrílico transparente. • Tamanho: Cerca de 9 cm a 14 cm de altura. • Tampa: Possui rosca e vem presa a uma haste com argolas na ponta para o sopro.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 9,26 R$ 2.778,00
6 Kit/Estojo de Maquiagem Infantil: Estojo de maquiagem infantil contendo itens como brilho labial, sombra e/ou batom. Produtos laváveis em água, hipoalergênicos, atóxicos e devidamente regulamentados / registrados na ANVISA e com selo do INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 11,15 R$ 3.345,00
7 Kit de brinquedos para menino e meninas. Sendo 150 Kit Hora do Café Tafeplas Cozinha Infantil Rosa 18 Peças Plástico; 100 kit Médico Infantil Completo Brinquedo Doutor Com Acessórios; 150 kit encartes de carros diversos.MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 17,95 R$ 7.180,00
8 Chocalho infantil colorido em modelos diversos, com tamanhos variando de 9 cm a 13 cm. Possui estrutura em arco na cor azul, acompanhada de peças giratórias em formato de frutinhas nas cores verde, laranja e amarela que estimulam os sentidos e a coordenação motora do bebê.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 17,46 R$ 5.238,00
Total estimado dos itens R$ 61.977,00

Objeto completo

Aquisição de brinquedos infantis variados, destinados à distribuição gratuita para as crianças do município em celebração ao Dia das Crianças, evento integrante do calendário oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
CNPJ
08.182.313/0001-10
Unidade
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Código da unidade (UASG)
08182313000110
Local
Lagoa Nova - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08182313000110-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.977,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 517.386,78, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 612.558,71, e o total já movimentado soma R$ 50,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.977,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_AQUISICAO_DE_BRINQUEDOS_PARA_O_DIA_DAS_CRIANCAS+-+Retificado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Nova - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA NOVA, em Lagoa Nova - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08182313000110-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.