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70/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana do Seridó - RN UASG 08088247000113 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita destinados a realização de ações sociais em alusão ao natal das crianças deste município, realizado por meio da…

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimado R$ 10.474,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AVIÃO MOVIDO A FRICÇÃO AIRCRAFT DE PLÁSTICO.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 19,99 R$ 399,80
2 BOLA COM NO MÍNIMO 14 CM, MATERIAL EM VINIL PVC.MaterialNão se aplica UND 62 R$ 19,99 R$ 1.239,38
3 BONECA DIA DE PRAIA COM ACESSÓRIO – EM VINIL.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 19,99 R$ 199,90
4 CAMINHÃO CAÇAMBA EM PLÁSTICO RESISTENTE DE POLIPROPILENO PARA MAIOR DURABILIDADE, ARTICULADO.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 19,99 R$ 599,70
5 CAMINHÃO CEGONHA EM PLÁSTICO RESISTENTE DE POLIPROPILENO PARA MAIOR DURABILIDADE, ACOMPANHA 2 CARROS DE TRANSPORTE.MaterialNão se aplica UND 13 R$ 19,99 R$ 259,87
6 CARRINHO BATE E VOLTA CONSTRUTOR RODAS BORRACHA, MATERIAL EM PLÁSTICO E METAL.MaterialNão se aplica UND 28 R$ 19,99 R$ 559,72
7 CARRO JIPE RALLY EM PLÁSTICO RESISTENTE DE POLIPROPILENO PARA MAIOR DURABILIDADE.MaterialNão se aplica UND 31 R$ 19,99 R$ 619,69
8 BONECA SORVETINHO COM CHEIRO DE FRUTA ABACAXI – EM VNIL.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 19,99 R$ 399,80
9 BONECA SORVETINHO COM CHEIRO DE FRUTA LIMÃO – EM VINIL.MaterialNão se aplica UND 23 R$ 19,99 R$ 459,77
10 KIT BELEZA FASHION GIRL 7 PEÇAS: TESOURA, ÓCULOS, PENTE, RELÓGIO, BATOM, BOBE DE CABELO, BROCHE.MaterialNão se aplica UND 45 R$ 19,99 R$ 899,55
11 KIT MIÇANGAS PRICESINHA COLORIDAS, MATERIAL EM PLÁSTICO, O CONJUNTO INCLUI FIOS ELÁSTICOS RESISTENTES E OUTROS ACESSÓRIOS ESSENCIAIS PARA MONTAR COLARES, PULSEIRAS, TORNOZELEIRAS E ANÉIS ÚNICOS.MaterialNão se aplica UND 16 R$ 19,99 R$ 319,84
12 KIT (DOIS CARROS E DUAS MOTOS), COLORIDOS, EM PLÁSTICO RESISTENTE PARA MAIOR DURABILIDADE.MaterialNão se aplica UND 35 R$ 19,99 R$ 699,65
13 LANÇADOR SUPER HÉLICE VOADORA, EM PLÁSTICO RESISTENTE DE POLIPROPILENO PARA MAIOR DURABILIDADE, COLORIDO.MaterialNão se aplica UND 38 R$ 19,99 R$ 759,62
14 LOUSA MAGICA DIGITAL – 14,5 X 22 CM, INFANTIL PARA DESENHAR, EM PLÁSTICO RESISTENTE PARA MAIOR DURABILIDADE.MaterialNão se aplica UND 21 R$ 19,99 R$ 419,79
15 PIÃO ESPACIAL ASTRONAUTA COLORIDO COM LUZES E SONS.MaterialNão se aplica UND 72 R$ 19,99 R$ 1.439,28
16 KIT MINI COZINHA E BANHEIRO COMPOSTO POR BONECA E OITO MÓVEIS. MATERIAL EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E PAPEL DE GRAMATURA VARIADA.MaterialNão se aplica UND 23 R$ 19,99 R$ 459,77
17 KIT MINI QUARTO COMPOSTO POR BONECA E OITO MÓVEIS. MATERIAL EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E PAPEL DE GRAMATURA VARIADA.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 19,99 R$ 279,86
18 KIT MINI SALA DE TV COMPOSTO POR BONECA E OITO MÓVEIS. MATERIAL EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E PAPEL DE GRAMATURA VARIADA.MaterialNão se aplica UND 23 R$ 19,99 R$ 459,77
Total estimado dos itens R$ 10.474,76

Objeto completo

Aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita destinados a realização de ações sociais em alusão ao natal das crianças deste município, realizado por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ
08.088.247/0001-13
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08088247000113
Local
Santana do Seridó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3831
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088247000113-1-000239/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.474,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.569,33, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 149 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.253,00, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.474,76, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000239/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.