{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01576782000174/2025/275",
  "numeroControlePNCP": "01576782000174-1-000275/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T15:31:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:09:27.156Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-infantis-destinados-a-distribuicao-pratania-sp-01576782000174-2025-275",
 "id": 1636875,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "197/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE  BRINQUEDOS INFANTIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA DURANTE O EVENTO NATALINO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRATANIA",
  "cnpj": "01576782000174",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO GERAL",
  "uasg": "1.2025",
  "municipio": "Pratânia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2949/2025",
 "valorEstimado": 30203,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T15:31:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARRINHO INFANTIL: ATÉ 3 ANOS. MATERIAL: PLÁSTICO RÍGIDO ATÓXICO (PP); DIMENSÕES APROX. EMBALAGEM 22,5 × 15 × 17,5 CM; PESO APROX. 0,325 KG; IDADE RECOMENDADA 18 MESES A 3 ANOS; CORES SORTIDAS; CERTIFICAÇÃO INMETRO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 29.49,
   "valorTotal": 2949,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BONECA INFANTIL: ATÉ 3 ANOS. MATERIAL: VINIL ATÓXICO; COMPOSTA POR 1 BONECA SEM ACESSÓRIOS; DIMENSÕES EMBALAGEM 20 × 25,5 × 15 × 08 CM; CORES SORTIDAS; CERTIFICAÇÃO INMETRO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 34.42,
   "valorTotal": 3442,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARRINHO INFANTIL TIPO ESPORTIVO: 3+ ANOS. PLÁSTICO RÍGIDO E RESISTENTE; COMPRIMENTO APROX. 35 A 40 CM; SISTEMA DE MOVIMENTO LIVRE; CORES SORTIDAS; CERTIFICAÇÃO INMETRO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 24.34,
   "valorTotal": 9736,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BONECA INFANTIL: 3+ ANOS. PVC E PP ATÓXICOS; ALTURA APROX. 30 A 35 CM; COM ACESSÓRIOS (EX: MAMADEIRA/CHUPETA); EMBALAGEM INDIVIDUAL; CERTIFICAÇÃO INMETRO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 31.28,
   "valorTotal": 14076,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6685e1ff75234058af871c977873949bAVISO DISPENSA 197.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T15:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1636875/1"
  }
 ]
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