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76/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muaná - PA UASG 28231 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAL PEDAGOGICO EDUCATIVO PARA USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANÁ

MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Brinquedos Educativos Cubo Didático de encaixe. MuralMaterialNão se aplica UNIDADE 24 Não informado Não informado
2 Torre de Argolas Sensorial Estímulos Educativos e Diversão para o Bebê PoliplacMaterialNão se aplica UNIDADE 24 Não informado Não informado
3 Brinquedo Blocos De Montar Grandes Infantil Criança Diversão : Ta te tiMaterialNão se aplica ALQUEIRE 24 Não informado Não informado
4 Bonecos Educativos Etnias 100% Artesanal Kit Com 04. AteliêMaterialNão se aplica KIT 18 Não informado Não informado
5 Carrinhos Baby Brinquedo Pedagógicos Bebês Coloridos Bebê. Kit c/3 AlphaMaterialNão se aplica KIT 18 Não informado Não informado
6 Bolas De Textura Sensorial Qf Bolas De Textura 9 Bolas AlphaMaterialNão se aplica UNIDADE 24 Não informado Não informado
7 Tapete Sensorial Texturas Brinquedo Sensorial Estimulação. MBMaterialNão se aplica UNIDADE 12 Não informado Não informado
8 Aventais Infantis .AteliêMaterialNão se aplica UNIDADE 72 Não informado Não informado
9 Jogo alfabeto educativo números pote180 peças B. MobilMaterialNão se aplica KIT 20 Não informado Não informado
10 Kit de letras móveis 171 peças - B.MobilMaterialNão se aplica KIT 10 Não informado Não informado
11 Kit De Instrumentos Infantis Brinquedos Iniciação Musical. BandinhaMaterialNão se aplica KIT 20 Não informado Não informado
12 Prendedor Roupa Madeira Varal Resistente Durável. Pct com 12 DomesticaMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
13 Livro Infantil Cartonado Contos De Fadas Clássicos Kit 8 Vols.Literatura P/MaterialNão se aplica KIT 3 Não informado Não informado
14 Mamadeiras para crianças de 2 e 3 anos Baby joyMaterialNão se aplica UNIDADE 24 Não informado Não informado
15 Copos com bico para crianças de 2 e 3 anos Baby JoyMaterialNão se aplica UNIDADE 90 Não informado Não informado
16 Massa de modelar em caixinha FuturoMaterialNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
17 Papel 40k SusanoMaterialNão se aplica FOLHA 30 Não informado Não informado
18 E.V.A. de cores diversas IBELMaterialNão se aplica FOLHA 30 Não informado Não informado
19 Papel crepom em pacotes JandauiaMaterialNão se aplica PACOTE 6 Não informado Não informado
20 Borracha para apagar RedborMaterialNão se aplica CAIXA 6 Não informado Não informado
21 Cola de silicone EliteMaterialNão se aplica UNIDADE 30 Não informado Não informado
22 Apagador para quadro de vidros SelerMaterialNão se aplica UNIDADE 12 Não informado Não informado
23 Pincéis número 4 (150 unidades) TigreMaterialNão se aplica UNIDADE 150 Não informado Não informado
24 Pincel para quadro branco (vermelho, azul e preto) GrampMaterialNão se aplica UNIDADE 36 Não informado Não informado
25 Caderno Cartografia e Desenho 80 Folhas JandaiaMaterialNão se aplica UNIDADE 150 Não informado Não informado
26 Caderno de Brochura contendo 96 folhas Dimensões: 200 mm x 275 mm JandaiaMaterialNão se aplica UNIDADE 150 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAL PEDAGOGICO EDUCATIVO PARA USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANÁ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUANA
CNPJ
05.105.200/0001-22
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Código da unidade (UASG)
28231
Local
Muaná - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
37.2025-DIRETA2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05105200000122-1-000100/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUANA publicou 60 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.031.819,42, e o total já movimentado soma R$ 90,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTUAÇÃO, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muaná - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUANA, em Muaná - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05105200000122-1-000100/2025 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.