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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 1212 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos e materiais escolares

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes

Valor estimado R$ 2.987,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo/Brinquedo Pedagógico Tipo: Cubo Mágico 6X6 Material: Plástico Abs Cor: colorido Características Adicionais: Certificado Pelo Inmetro Uso: infantil Quantidade por embalagem: 01 unidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 9,00 R$ 432,00
2 Massa Modelar Composição Básica: base de amido Apresentação: embalagem com 6 unidades Quantidade Cores: 6 Cor: Variada Características obrigatórias: Atóxica Características Adicionais: Certificado Pelo Inmetro Uso: PedagógicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 24 R$ 3,80 R$ 91,20
3 Giz de Cera Material: Cera Plástica Com Corante Atóxico Cor: Variadas Tamanho: médio Espessura: fina Quantidade Cores:6 Uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 24 R$ 2,65 R$ 63,60
4 Caneta Hidrográfica Material: Resina Termoplástica Material Ponta: Poliéster Espessura Escrita: Média Cor Carga: Variada Características Adicionais: Tinta Atóxica À Base De Àgua Quantidade Cores:6 Fechamento da Caneta: Tampa anti asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 35 R$ 3,00 R$ 105,00
5 Jogo / Brinquedo Pedagógico Tipo: Quebra-Cabeça Quantidade: 100 a 150 peças Cor: Colorido Aplicação: Concentração Uso: infantil Características Adicionais 1: Superfície Lisa, Sem Arestas CortantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 19,90 R$ 696,50
6 Caneta Marca Texto Material: Resina Termoplástica Tipo Ponta: chanfrada Cor: Variada Características Adicionais: Atóxico; Quantidade de cores: 6 Uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 35 R$ 9,90 R$ 346,50
7 Livro Nível: Infantil Assunto: Colorir Formato: Impresso Idioma: Língua Portuguesa Quantidade de folhas: 48MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 4,90 R$ 235,20
8 Livro de Atividades Infantil Nível: Infantil Assunto: Atividades recreativas, educativas e de desenvolvimento infantil, envolvendo pintura, desenho, jogos, desafios, passatempos e atividades de coordenação motora e raciocínio. Formato: Impresso Idioma: Língua Portuguesa Quantidade de páginas: Aproximadamente 400 páginas Uso: Pedagógico e recreativo Aplicação: Estimulação da criatividade, coordenação motora, concentração, raciocínio e desenvolvimento de habilidades cognitivas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 14,50 R$ 507,50
9 Brinquedo Pedagógico – Telefone Musical Infantil Tipo de brinquedo: Telefone musical infantil, com funções interativas e estímulos sonoros. Material: Plástico atóxico, resistente e adequado à faixa etária, preferencialmente polímero ou polietileno. Tamanho: Aproximadamente 10 a 20 cm, em dimensões compatíveis com o manuseio por crianças de 0 a 2 anos. Cor: Variada, em cores vivas e atrativas, sem exigência de cor específica. Uso: Pedagógico e recreativo. Aplicação: Estimulação sensorial, percepção auditiva e visual, coordenação motora e interação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,30 R$ 223,00
10 Brinquedo Pedagógico – Bola Sensorial Tipo de brinquedo: Bola sensorial infantil, com diferentes texturas e relevos para exploração tátil. Material: Plástico ou polímero atóxico, flexível, resistente e adequado para crianças de 0 a 2 anos. Tamanho: Aproximadamente 10 a 15 cm de diâmetro, adequado para fácil preensão e manuseio pela criança. Cor: Variada, preferencialmente em cores vivas e contrastantes, sem exigência de cor específica. Uso: Pedagógico e recreativo. Aplicação: Estimulação sensorial, percepção tátil e visual, coordenação motora fina e ampla e desenvolvimento da preensão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,20 R$ 112,00
11 Livro Nível: Infantil (3 a 6 anos) Assunto: Colorir Formato: Impresso Idioma: Língua Portuguesa Quantidade de folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 7,31 R$ 175,44
Total estimado dos itens R$ 2.987,94

Objeto completo

Aquisição de brinquedos e materiais escolares

Dados da contratação

Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
52.561.214/0001-30
Unidade
SEMAE - Mogi das Cruzes
Código da unidade (UASG)
1212
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60272/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52561214000130-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.987,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.015.479,02, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 191 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.371.384,34, e o total já movimentado soma R$ 246,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.987,94, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO, AF.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52561214000130-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.