{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13674817000197/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "13674817000197-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T18:53:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T21:51:12.616Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-brinquedos-diversos-destinados-as-criancas-livramento-de-nossa-senhora-ba-13674817000197-2026-141",
 "id": 1482020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de brinquedos diversos destinados às crianças matriculadas nas creches e nas séries iniciais do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino, para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de promover atividades comemorativas no Dia das Crianças, assegurando momentos de lazer, integração social e fortalecimento do vínculo escola-comunidade. \r\nA aquisição de brinquedos constitui importante instrumento para estimular a criatividade, a socialização e o desenvolvimento das crianças, além de representar uma ação de valorização e cuidado por parte da Administração Pública Municipal. \r\nA contratação pretendida visa garantir a disponibilização de brinquedos adequados às faixas etárias atendidas, contemplando, além do fornecimento, os serviços necessários à sua entrega e distribuição, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. \r\nA iniciativa mostra-se especialmente relevante em razão de sua capacidade de alcançar diferentes públicos, inclusive crianças em situação de vulnerabilidade social, assegurando maior abrangência e efetividade nas ações de valorização e inclusão promovidas pelo Município. \r\nA distribuição dos brinquedos permite que a população tenha conhecimento das ações desenvolvidas em benefício da coletividade, fortalecendo os princípios da publicidade, transparência e interesse público, além de contribuir para o adequado acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância.\r\nAssim, a aquisição de brinquedos diversos mostra-se necessária e adequada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora/BA. \r\nA solução pretendida permitirá a realização de ação estratégica e eficiente voltada ao bem-estar das crianças, observadas as normas e os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e interesse público. \r\nDessa forma, a presente contratação visa assegurar maior efetividade às ações da Administração Municipal, promovendo a valorização das crianças e contribuindo para uma maior aproximação entre a Administração Pública e a sociedade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA",
  "cnpj": "13674817000197",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora",
  "uasg": "1757",
  "municipio": "Livramento de Nossa Senhora",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "918/2026",
 "valorEstimado": 65074,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T13:06:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171035?localConsulta=2&title=2&cod=1757",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Infantil de maquiagem/brinquedo com 16 itens, contendo: 1 nécessaire/maleta/mochila, 1 gloss labial, 1 pacote de xuxinhas, 1 mini batom, 1 esponja para aplicação de maquiagem, 1 jogo de pincéis para maquiagem, 1 pacote de unhas adesivas, 1 paleta de sombras infantil, 6 mechas coloridas, 1 saco de presente e 1 laço para presente.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 640,
   "valorUnitario": 48.6,
   "valorTotal": 31104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bola de futebol capotão, tamanho 5, em couro sintético, acompanhada de saco e laço de presente.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 790,
   "valorUnitario": 43,
   "valorTotal": 33970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14 EDITAL DISPENSA 009-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:06:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482020/1"
  }
 ]
}