Aquisição de brinquedos diversos destinados à distribuição gratuita às crianças participantes do evento comemorativo do Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura…
MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 66496 | 14514-BONECA INFANTIL TIPO FASHION DOLL: Boneca infantil tipo fashion doll, cabelos longos, detalhes faciais pintados, pontos de articulação, acompanhada de roupas, sapatos e acessórios, indicada para crianças a partir de 3 anos, confeccionada em material adequado ao uso infantil, acondicionada em caixa, com certificação de segurança aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | Não informado | Não informado |
| 66497 | 14515-BONECA INFANTIL TIPO BEBÊ: Boneca infantil articulada, confeccionada em termoplástico e tecido, com altura aproximada de 30 cm e largura de 14 cm, acompanhada de acessórios, com certificação de segurança aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | Não informado | Não informado |
| 66498 | 14516-TRATOR INFANTIL TIPO AGRO/FARM WORK BOIADEIRO: Brinquedo em formato de trator com carreta, acompanhado de no mínimo 1 boi e 1 cavalo, confeccionado em material plástico resistente e atóxico, indicado para crianças a partir de 3 anos, com certificação de segurança aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| 66499 | 14517-CAMINHÃO PLATAFORMA TIPO TRUCK: Brinquedo em formato de caminhão plataforma, acompanhado de no mínimo 1 carrinho sobre a plataforma, confeccionado em material plástico resistente e atóxico, com acabamento adequado ao uso infantil. Indicado para crianças a partir de 3 anos, com certificação de segurança aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| 66500 | 14513-BOLA DE FUTEBOL PVC: Bola de futebol tamanho 5, confeccionada em PVC, costura resistente, de fácil limpeza e manutenção, indicada para crianças a partir de 3 anos, com certificação de segurança aplicável. Cor sortida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de brinquedos diversos destinados à distribuição gratuita às crianças participantes do evento comemorativo do Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rio Negro/MS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO NEGRO
- CNPJ
- 03.501.558/0001-49
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
- Código da unidade (UASG)
- 316
- Local
- Rio Negro - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 086/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03501558000149-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 14:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO NEGRO publicou 44 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.727,14, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, aquisição de veículos, combustível, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 14:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Negro - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NEGRO, em Rio Negro - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03501558000149-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.