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745/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos didáticos para uso na EEMEF José Cassiano através de emenda parlamentar - Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 3.043,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JOGOS DE MEMÓRIA EM MADEIRA. <p>Numerais e Quantidades. Jogo da Mem&oacute;ria 40 Pe&ccedil;as, 3+ Anos.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 17,60 R$ 88,00
2 BANCO IMOBILIÁRIO. <p>Idioma: Portugu&ecirc;s. Tipo de jogo: Estrat&eacute;gia.&nbsp;Componentes do jogo: 1 tabuleiro, 24 t&iacute;tulos de posse, 32 cart&otilde;es da sorte, 380 notas, 50 casas, 2 dados, 6 pe&otilde;es, 1 regulamento. Idade m&iacute;nima recomendada 6 anos. Quantidade de jogadores 2 - 6.&nbsp;Materiais dos elementos: Pl&aacute;stico. Comprimento do jogo 28 cm, Largura do jogo 7 cm, Altura do jogo 28 cm.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 124,80 R$ 124,80
3 JOGO DE FORMAÇÃO DE PALAVRAS. <p>Quantidade de cartas: 360. Idade m&iacute;nima recomendada:&nbsp;3 anos: Idiomas: Portugu&ecirc;s. Acess&oacute;rios inclu&iacute;dos:<strong> </strong>Pe&ccedil;as e s&iacute;labas.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 34,90 R$ 174,50
4 JOGO DE BINGO. <p>Bingo Pedag&oacute;gico de palavras para alfabetiza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o do vocabul&aacute;rio. Cont&eacute;m 8 placas de MDF, medindo 145X140X3mm, cada placa, mais 37 cartas com s&iacute;labas em MDF. Condicionado em caixa de MDF e Embalando em pl&aacute;stico encolh&iacute;vel.&nbsp;Idade Recomendada: 5-7 anos.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 35,90 R$ 143,60
5 CONJUNTO DE FANTOCHES. <p>Conjunto de Fantoches para criar e contar hist&oacute;rias. <strong>Animais&nbsp;Dom&eacute;sticos:</strong> Cachorro, Gato, Pato, Coelho, Vaca, Porco e Cavalo&nbsp;. <strong>Animais&nbsp;Selvagens:</strong> Composto por: Girafa, Jacar&eacute;, Macaco, Sapo, Arara, Tartaruga, Lobo, Le&atilde;o, Tucano e&nbsp;Elefante. Faixa et&aacute;ria recomendada: A partir de 3 anos. Dimens&otilde;es do produto com embalagem: 30 x 30 x 3cm. Peso aproximado do produto: 230g Itens inclusos: 10 pe&ccedil;as Composi&ccedil;&atilde;o / Material: Feltro.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 154,80 R$ 309,60
6 JOGOS DO ALFABETO. <p>Kit 4 Jogos Alfabetiza&ccedil;&atilde;o Ler Escrever Aprender,&nbsp;O que vem no kit? <strong>Jogo S&iacute;labas</strong> &ndash; Coluna Estimula a consci&ecirc;ncia fonol&oacute;gica, ajudando a crian&ccedil;a a reconhecer, unir e formar palavras a partir das s&iacute;labas. Uma base essencial para a leitura fluente! <strong>Jogo Aprendendo o Alfabeto</strong> &ndash; Coluna Perfeito para o reconhecimento visual das letras, trabalhando a ordem alfab&eacute;tica e a associa&ccedil;&atilde;o com imagens. &nbsp;<strong>Jogo das Vogais</strong> &ndash; Coluna Ajuda a fixar as vogais e sua pron&uacute;ncia, com atividades de associa&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o.<strong> Jogo Soletrar </strong>&ndash; Coluna Excelente para desenvolver a escrita, ortografia e o vocabul&aacute;rio. A crian&ccedil;a monta palavras de forma divertida e pr&aacute;tica!&nbsp;</p>MaterialNão se aplica KIT 3 R$ 78,90 R$ 236,70
7 QUEBRA-CABEÇA PEDAGÓGICO. <p>Quebra-cabe&ccedil;a Educativo Madeira <strong>Soletrando</strong> 60 Pe&ccedil;as Educa Infantil.&nbsp;Material de madeira para maior resist&ecirc;ncia. Adequado para crian&ccedil;as de 4 meses a 8 anos. Design orientado verticalmente para brincar. Inclui 60 pe&ccedil;as para diversas combina&ccedil;&otilde;es. Tem&aacute;tica infantil para aprendizado l&uacute;dico. Recomendado especialmente para 5 a 7 anos.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 39,90 R$ 79,80
8 JOGO DE MONTAR MAGNÉTICO. <p>S&atilde;o 120 pe&ccedil;as, incluindo 30 tri&acirc;ngulos, 28 quadrados, 2 hex&aacute;gonos, 2 semic&iacute;rculos, 2 ret&acirc;ngulos, 4 tri&acirc;ngulos is&oacute;sceles, 4 losangos, 2 trap&eacute;zios, 26 cartas do alfabeto (n&atilde;o magn&eacute;ticas), 16 cartas num&eacute;ricas (n&atilde;o magn&eacute;ticas), 1 roda gigante, 2 rodas e 1 bolsa de transporte. que permitem que as crian&ccedil;as construam objetos em 2D ou 3D, incentivando o exerc&iacute;cio da capacidade criativa e ampliando a curiosidade na explora&ccedil;&atilde;o de novas experi&ecirc;ncias e sensa&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o pequenos cubinhos com &iacute;m&atilde;s embutidos. Dimens&otilde;es do produto 15 x 14 x 24 cm; 1,12 Quilogramas.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 118,00 R$ 236,00
9 JOGO FECHA A CAIXA. <p>Tipo de jogo: Estrat&eacute;gia. Componentes do jogo: Tabuleiro Idade m&iacute;nima recomendada 7 anos. Quantidade m&iacute;nima de jogadores/quantidade m&aacute;xima de jogadores 1 - 4. Materiais dos elementos: Metal, Papel, Pl&aacute;stico Tipo de alimenta&ccedil;&atilde;o: Opera&ccedil;&atilde;o manual.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 38,50 R$ 38,50
10 KIT TINTA FACIAL. <p>Kit Tinta Facial Cremosa contendo 10 Cores, para uso infantil. Indicado para uso no rosto e corpo, &eacute; perfeito para maquiadores, artistas, eventos, festas e produ&ccedil;&otilde;es que exigem criatividade e impacto visual. Especifica&ccedil;&otilde;es: Torre com 10 cores Peso: 4g cada</p>MaterialNão se aplica KIT 7 R$ 22,90 R$ 160,30
11 LEGO PEDAGÓGICO. <p>Kit Blocos De Montar Infantil/Brinquedo Educativo +3 Anos, tipo Lego. Quantidade de pe&ccedil;as: 500. Pe&ccedil;as em diferentes formatos: eixo, quadrado, retangular e roda. Material at&oacute;xico para seguran&ccedil;a das crian&ccedil;as. Cantos arredondados para maior seguran&ccedil;a durante o uso. Idade m&iacute;nima recomendada de 3 anos para uso. Cores variadas, com um m&iacute;nimo de 5 cores por pacote. Encaixes precisos e firmes para montagem sem frustra&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 104,90 R$ 104,90
12 JOGO OPERAÇÕES MATEMÁTICAS. <p>JOGO DAS 4 OPER&Ccedil;&Otilde;ES MATEM&Aacute;TICAS. TABULEIROS EM MADEIRA. 2 A 6 PARTICIPANTES. 60 PE&Ccedil;AS 7 ANOS +.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 42,90 R$ 85,80
13 JOGO DE DOMINÓ. <p>KIT DOMIN&Oacute; MATEM&Aacute;TICA.&nbsp;Confeccionado em MDF cada jogo composto por 28 pe&ccedil;as de 7 x 3,5 cm, pintado e serigradado com tinta ultravioleta at&oacute;xica em uma das faces. Embalagem: caixa de madeira com tampa serigrafada medindo 17 x 9,5 x 4 cm. Medida do kit embalado: 34 x 19 x 8 cm lacrada com pel&iacute;cula de PVC encolh&iacute;vel.&nbsp;<strong>Kit composto por 8 jogos </strong>de domin&oacute;s sortidos, correspondentes a matem&aacute;tica.</p> <p><strong>Tabuada, Fra&ccedil;&otilde;es, Numerais e Quantidades, Adi&ccedil;&atilde;o, Divis&atilde;o, Subtra&ccedil;&atilde;o, Multiplica&ccedil;&atilde;o e Formas Geom&aacute;tricas.</strong></p>MaterialNão se aplica KIT 2 R$ 169,00 R$ 338,00
14 JOGOS DE MEMÓRIA EM MADEIRA. <p><strong>Forma&ccedil;&atilde;o de palavras</strong>.&nbsp;Contem: 80&nbsp;pe&ccedil;as de madeira ilustradas e 4 bases de madeira .Idade: A partir de 6 anos N&uacute;mero de Participantes: 2 a 4 jogadores. Dimens&otilde;es: Largura: 18 cm. Altura 5 cm. Idiomas: Portugu&ecirc;s.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 34,00 R$ 170,00
15 KIT QUEBRA-CABEÇA EM MDF. <p>Linha: Brinquedo Educativo de Madeira. Modelo: Quebra Cabe&ccedil;a de MDF.&nbsp;Tema: <strong>Geom&eacute;trico</strong>. Cor: Multicolorido. Formato do item: Retangular. Dimens&otilde;es do produto 26,8C x 17,8L cent&iacute;metros.&nbsp;Jogo de Racioc&iacute;nio L&oacute;gico, Encaixe de Pe&ccedil;as, Coordena&ccedil;&atilde;o Motora e Foco.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 45,90 R$ 183,60
16 QUEBRA-CABEÇA PEDAGÓGICO. <p>Quebra-cabe&ccedil;a ideal para crian&ccedil;as em fase inicial de alfabetiza&ccedil;&atilde;o.Desenvolvimento Pedag&oacute;gico. Reconhecimento das letras e associa&ccedil;&atilde;o aos sons. Idade Recomendada: 4 anos ou mais. Material: Madeira. Modelo: Alfabeto Did&aacute;tico. Quantidade de Pe&ccedil;as: 26 unidades.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 23,99 R$ 119,95
17 MINI MERCADO/FEIRINHA MONTESSORIANO. <p>Brinquedo Mercadinho Infantil Supermercado com Caixa Registradora, Carrinho, M&aacute;quina de cart&atilde;o, Fruteiras, Luz e Som, contendo 48 pe&ccedil;as.&nbsp;Dimens&otilde;es: 41 x 48 x 82 cent&iacute;metros. Material: Pl&aacute;stico.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 299,00 R$ 299,00
18 LÁPIS AQUARELÁVEL. <p>Tipo de l&aacute;pis: De cor. Unidades por kit: 1. Embalagem com 24 cores para ampla variedade de cria&ccedil;&otilde;es. Modelo: Aquarel&aacute;vel. Inclui 1 pincel para aplicar efeito aquarelado. Usado para desenho art&iacute;stico no rosto a atividades pedag&oacute;gicas.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 29,99 R$ 149,95
Total estimado dos itens R$ 3.043,00

Objeto completo

Aquisição de brinquedos didáticos para uso na EEMEF José Cassiano através de emenda parlamentar - Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
745
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000862/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.043,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.130,69, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 243 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.645,95, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 745/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.043,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33695_2_33232_DFD.pdf, 33695_3_33232_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000862/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.